Arquivos de Categoria: Destaques

Projeto de lei que visa acabar com prazo para troca de produtos essenciais teve parecer favorável na Comissão de Direito do consumidor

São Paulo (SP) – Na 1º reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Diretos do Consumidor presidida pelo Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, realizada nesta terça feira (11), na Assembleia […]

PL que concede alvará a uso de gabinetes optométricos é aprovado em 1ª discussão na Câmara de Campinas

(Campinas/SP)- Foi aprovado em primeira discussão a votação do Projeto de Lei Complementar nº 36/2018, de autoria do vereador Fernando Mendes (PRB), que define exigências para concessão do Alvará de […]