O texto prevê que o Poder Público deverá intervir sobre os asilos em situação de vulnerabilidade, disponibilizando medicamentos, EPI’s e profissionais…
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Essas pessoas estão mais vulneráveis ao coronavírus e uma parte delas também está no grupo de risco…
Estes recursos que até então são utilizados nas atividades de manutenção da rede pública de iluminação, agora poderão ser desvinculados, parcialmente e extraordinariamente, para uso exclusivo no combate à pandemia.
No início da pandemia no Brasil, muitas dúvidas surgiram a respeito do funcionamento das escolas e das medidas tomadas por elas para a prevenção da doença
É na crise que melhor desenvolvemos nossa capacidade de colaboração, superação e solidariedade. O coronavírus se instalou, mas da mesma forma que se iniciou, que ele tenha um fim.
A iniciativa foi do Grupo FAMA, grupo que acolhe e apoia familiares de crianças autistas, e que tem como coordenadora a deputada Maria Rosas
Os pedidos feitos por Roberto Alves junto ao MS tramitam em regime de prioridade, sob a análise da Fundação Nacional de Saúde (FNS).
A republicana reforça que, para enfrentar a pandemia é essencial que as informações sobre como prevenir e conter o coronavírus sejam acessíveis para todos.
Nas blitze da Frente Parlamentar, a equipe do deputado Roberto Alves conversa com as pessoas e distribui exemplares do gibi Robertinho e Sua Turma – uma revista em quadrinhos que ajuda os pais a conversarem com seus filhos sobre o abuso sexual infantil
Anualmente, o evento reúne mulheres com o intuito de capacitá-las a pensar e agir estrategicamente em sociedade, além de fomentar debates sobre campanhas de filiação e ações de engajamento e mobilização.
“A ideia é prevenir violações de direitos contra as mulheres e inseri-las no mercado de trabalho e ocupação por meio de instrumentos da educação profissional e empreendedorismo”
As chuvas torrenciais que atingem São Paulo fez com que o município decretasse situação de emergência.
Ao todo, a parlamentar disponibilizou 200 mil reais em Emendas Impositivas para aquisição de equipamentos para o tratamento de câncer de mama.
Para o parlamentar Vinicius Carvalho, a MP está provocando um grande receio entre os artistas que dependem de direitos autorais.
Referência em atendimento humanizado e de qualidade, sendo mais de 80% dedicado a pacientes do SUS, com 64 especialidades, o Hospital de Base é também…
Desde quando foi desencadeada pela primeira vez, em 2017, a operação cumpriu mais de 1,2 mil mandados de busca e apreensão e prendeu mais de 600 pessoas, suspeitas de envolvimento com pornografia infantil na internet.
A ação, realizada em São Paulo, é parte do programa Caminho da Escola, financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Entre janeiro e junho do ano passado, o Disque 100 recebeu mais de 10 mil denúncias de violência sexual infantil. Em 2018, foram 18 mil registros.
O leitor terá acesso aos principais dispositivos de leis e outras normas que asseguram os direitos de cerca de 45 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, além do adequado desenvolvimento das crianças e adolescentes.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou Audiência Pública para debater o Atendimento Educacional Especializado (AEE) ofertado ao aluno com deficiência
O texto vai tramitar nas comissões e Plenário da Câmara e depois segue para apreciação no Senado Federal.