O crime de vilipêndio religioso está previsto no artigo 208 do Código Penal
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Desde de 2007 a Fundação é considerada uma instituição filantrópica pela OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).
Com os recursos conquistados, será possível a instalação de um novo reservatório com capacidade para armazenamento de 5 milhões de litros cúbicos de água.
Cerca de 250 mulheres participaram da palestra proposta pela deputada estadual Edna Macedo
Um dos responsáveis pelo início da operação com vôos regulares do aeroporto de Barretos para São Paulo, o deputado Sebastião Santos reafirmou compromisso com ações do Estado
Desde 2013 o deputado Sebastião Santos vem trabalhando para que o projeto do desvio fosse aprovado pelos órgãos do DNIT e ANTT
Foi realizado nesta quinta-feira, dia 14 de novembro de 2019, o primeiro “Encontro Brasileiro de Energia Solar Fotovoltaica”, com presença de autoridades estaduais e grandes personalidades do cenário nacional e […]
O projeto de lei nº 67 de 2016 de iniciativa do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor que torna obrigatória a distribuição contínua e gratuita de leite sem lactose, com […]