Arquivos de Autor: Xandão Santos

Por indicação de Fausto Pinato, juiz Pelarin participa de audiência pública na Câmara dos Deputados

A participação do juiz foi aprovada pelos demais deputados por meio do requerimento 37/2015, do deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP). Segundo o parlamentar, Evandro Pelarin é um dos juristas mais conceituados no assunto por ter implantado o “Toque de Acolher” em Fernandópolis.

“Somos um país marcado pela impunidade" aponta Bulhões

O deputado Antonio Bulhões é a favor da diminuição da maioridade penal, mas acredita que a medida sozinha não resolverá o problema da impunidade no país. O republicano defende alternativas para combater a criminalidade e observa que o sistema penal brasileiro não está apto a levar nem mesmo os adultos a responder por seus crimes.

Carvalho apoia PEC que estabelece isonomia de salários na advocacia pública

O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB) recebeu na terça-feira (28/04) em seu gabinete em Brasília os procuradores da AGU (Advocacia da Geral da União) Wagner Alexandre, Gustavo Aurélio, Wendel Golfetto e Wilson Vinci Júnior que solicitaram apoio para a PEC 443/09 que estabelece paridade de salários na advocacia pública.

Projeto de Fausto Pinato isenta de tributos aparelhos usados em estações de reuso de água

O deputado Fausto Pinato lembra que a indústria é o principal consumidor de água do País. Na Grande São Paulo e na Baixada Santista, região mais industrializada do País, o setor utiliza 40% de toda a água disponível para abastecimento no estado, segundo dados do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).