Arquivos de Autor: Xandão Santos

Idealizada pelo deputado federal Vinicius Carvalho (PRB), a primeira edição da Jornada da Cidadania será realizada no sábado (27/06) no bairro carente de Jardim Ramalho, em Santo André, e vai […]

O 1º Secretário da Câmara, deputado federal Beto Mansur, participou na segunda-feira (8) da Reunião dos Parlamentos dos Países Componentes dos BRICS, na Rússia. Os BRICS são um grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. “Esses cinco países vão estar na vanguarda econômica nos próximos anos”, revela Mansur, antes do início do evento. “Estamos trocando experiências e ampliando as nossas relações comerciais”.

O deputado federal Fausto Pinato (PRB) participou de reunião com o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, para solicitar a reativação do projeto de instalação do Instituto Federal em Fernandópolis. O republicano esteve acompanhado da prefeita Ana Bim, dos vereadores André Pessuto e Gustavo Pinato, que estiveram representando a Câmara Municipal de Fernandópolis, e do presidente da Associação de Amigos, Jesiel Macedo.

Um dos assuntos discutidos foi crise do futebol no país, e a necessidade de se rever os horários de transmissão das partidas que pouco favorecem os torcedores.

O advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, foi recebido ontem (8) em almoço na sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Ele esteve acompanhado dos deputados federais Fausto Pinato e Vinícius Carvalho, ambos advogados, onde se encontraram com o presidente da entidade, juiz Jayme de Oliveira, e outros membros da diretoria.

As principais queixas nos órgãos de defesa do consumidor são referentes ao descumprimento do prazo de entrega de produtos ou serviços. Atualmente, a legislação não prevê consequência penal para essa conduta.

Marcos Pereira elogiou na tarde da quarta-feira (3), em Natal, a forte liderança sindical exercida pelo presidente do PRB no Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln, na luta pelos pescadores brasileiros. O líder republicano destacou a habilidade de Lincoln, que também é presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), na negociação com o Palácio do Planalto pela manutenção do seguro-defeso, que estava em risco com a aprovação da MP 665. O discurso ocorreu em encontro do partido no estado.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto que obriga lojas de operadoras de telefonia fixa e celular a atenderem os clientes dentro do tempo de espera máximo de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas de feriados e datas comemorativas.

A Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União que cria uma gratificação temporária para defensores que acumularem mais de uma área de atuação (ou ofício, no jargão da DPU), como cível, criminal ou previdenciária, entre outras. A proposta (PL 7836/14) recebeu parecer favorável do relator, deputado Fausto Pinato (PRB).

Em pronunciamento no plenário da Câmara na manhã da terça-feira (2), o deputado republicano Antonio Bulhões (PRB) chamou atenção para o mais novo vício da modernidade: a “nomofobia”. O termo derivado da expressão inglesa “no mobile” ou “sem celular” designa a angústia experimentada por alguns indivíduos quando privados do acesso a seus celulares e, por extensão, à internet e às redes sociais.

Por sugestão do professor de São José do Rio Preto, Marcos Cardozo, o deputado federal Vinicius Carvalho (PRB) apresentou na segunda-feira (01) projeto de lei 1777/2015 que aumenta a pena para crimes de homicídio, lesão corporal e ameaça cometidos contra os professores, e ainda aumenta o tempo máximo de internação dos menores infratores que comentem atos de violência contra os educadores.

As empresas que fazem o transporte de passageiros por via aérea, terrestre, marítima ou fluvial poderão ser obrigadas a manter funcionários treinados para auxiliar idosos nos procedimentos de embarque e desembarque. É o que prevê o Projeto de Lei 1386/2015, de autoria do deputado federal Sérgio Reis (PRB). A proposta altera o Estatuto do Idoso para assegurar o tratamento diferenciado aos passageiros acima de 60 anos.