Arquivos de Autor: Xandão Santos

Boa parte da população brasileira opta por fazer uma previdência privada para garantir o seu futuro financeiro. São anos de contribuição, mas, infelizmente, podem não usufruir do benefício. Para ajudar o consumidor a ter mais segurança na contratação do serviço, o deputado Celso Russomanno (PRB) apresentou o Projeto de Lei Complementar PLP 98/2015, que garante a aplicação de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor na relação entre o beneficiário e os fundos de pensão.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizou audiência pública na terça (16) para debater o Projeto de Lei 32/2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celular. Relator do projeto, o deputado Roberto Alves acredita que é necessário um amplo debate com especialistas e representantes da sociedade civil.

Unidos pelo objetivo de estabelecer um modelo de comercialização de energia elétrica, que garanta um serviço de qualidade e de baixo custo aos consumidores o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB), assinou em conjunto com deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame, o Projeto de Lei 1917/15, que será apensado – quando uma proposta semelhante se une a proposição mais antiga – ao Projeto de Lei 970/15, já apresentado por Squassoni, que cria, entre outras coisas, a possibilidade de portabilidade da conta de energia elétrica.

Foram aprovados 11 requerimentos de autoria do deputado Fausto Pinato (PRB) na terça-feira (16) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro.

De acordo com o líder “As Executivas Municipais que não apresentarem prestação de contas à Justiça Eleitoral estarão inadimplentes e, portanto, não poderão apresentar candidaturas a prefeito e vereador.

Eleito com mais de 130 mil votos nas eleições de 2014 pelo PRB de São Paulo, o deputado federal Roberto Alves tem atuado na Câmara Federal em defesa dos direitos dos jovens brasileiros.

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP) apontam que o roubo de cargas nos nove municípios da Baixada Santista subiu 39,4% no primeiro quadrimestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2013. Foram registradas 46 ocorrências dessa modalidade de crime nos quatro primeiros meses de 2015, contra 33 em igual período há dois anos.

O advogado e presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, foi homenageado com a Medalha Legislativa do Mérito Educativo e Cultural na manhã do sábado (13), na Câmara de Diadema, no ABC Paulista. A condecoração foi proposta pelo vereador republicano João Gomes em reconhecimento aos serviços prestados à causa pública.

A propositura adiciona a garantia ao não repasse do ICMS nas contas de energia elétrica, água, gás e comunicação dos templos e instituições de assistência social e educação, o que, segundo Gilmaci Santos, já é garantido pela Constituição Federal.

O Hospital de Ensino Santa Casa de Fernandópolis, em São Paulo, recebeu na última semana a quantia de R$ 1,35 milhão. O valor foi repassado pelo Ministério da Saúde e será utilizado na compra de equipamentos médicos e materiais permanentes. O montante só foi liberado graças à intervenção do deputado federal Fausto Pinato (PRB).

“Não podemos tolerar a utilização de animais em cenas de sexo com pessoas ou na produção de filmes pornográficos”, argumentou o deputado Antonio Bulhões (PRB) ao apresentar parecer favorável ao projeto de lei que proíbe o uso de animais em filmes pornográficos. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJC) na terça-feira (9).

Lei de Incentivo ao Esporte, implantação de Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) em municípios com até 50 mil habitantes, formulação do projeto Vila do Esporte, entregas de pistas e investimentos nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Todos estes projetos do Ministério do Esporte foram pautas do café da manhã promovido pelo ministro George Hilton (PRB) com os parlamentares do bloco, compostos por representantes dos partidos PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB.

Os problemas que levaram milhares de caminhoneiros a entrar em greve e a paralisar as principais rodovias do país vão além do preço do frete, da insegurança nas estradas e das más condições de trabalho. O deputado Celso Russomanno, líder do bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB, recebeu, na Liderança do PRB na Câmara, membros da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat), que reclamam dos altos preços cobrados para a contratação de seguros dos caminhões.