Em 2020, a bancada feminina foi responsável pela aprovação de 24 projetos de lei, sendo que nove dessas aprovações se deram em um único dia
Em homenagem ao mês da mulher, o Republicanos tem colocado em destaque o valor de todas nós na sociedade e, por isso, quero no artigo dessa semana, também mostrar a produtividade feminina no trabalho realizado dentro da Câmara dos Deputados.
Embora ainda sejamos minoria, nós conseguimos produzir e aprovar a maioria dos projetos . Uma pesquisa analisou a atuação parlamentar de 2015 a 2020 na Casa, comprovou que em 2020, a bancada feminina foi responsável pela aprovação de 24 projetos de lei, sendo que nove dessas aprovações se deram em um único dia. A presença de mulheres na política demonstra avanços consideráveis em temáticas de suma importância para o país, como saúde e educação. Mesmo ocupando apenas 15% das cadeiras, somos responsáveis por 22% dos projetos relacionados à educação e 25% dos projetos da área da saúde. Ao longo desses cinco anos, apresentamos 40% mais projetos de lei ordinária, complementar e de emenda constitucional.
Não apresento aqui estes dados com o intuito de medir forças entre homens e mulheres, mas apenas para apontar o quanto temos ganhado espaço no meio político, o quanto é importante trabalharmos juntas para garantir os direitos da mulher e o quanto somos comprometidas com a causa. A pesquisa valoriza o trabalho das mulheres na Câmara e isso é muito importante para todas nós, parlamentares.
Durante todo este mês de março, inclusive, estamos votando projetos voltados para os direitos da mulher. Em uma única sessão extraordinária, apreciamos vários projetos, como o que cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” e texto que inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
Nós, da bancada feminina, trabalhamos muito para promover a proteção, a garantia dos direitos para as mulheres em todas as atividades sociais e, em apenas dois anos de mandato, apresentei 17 projetos de minha autoria e que estão em tramitação.
É o caso do PL 4734/2019, que trata sobre o atendimento 24h pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e ainda, o PL 523/2020, que dispõe sobre o dano psíquico sofrido em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher alterando o Código Penal.
São muitas as proposições, de minha autoria e das demais deputadas da bancada feminina, que buscam garantir uma sociedade mais justa, igualitária e digna para todos. Por aqui, o trabalho continua e concluo parabenizando, mais uma vez, a todas as mulheres batalhadoras deste país e as nobres parlamentares. Mulher, você tem valor.
*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos SP e secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas
