É por meio da autonomia que as mulheres crescem, contribuindo ainda mais para a sociedade em que vivem. E o salário não é a única forma
A autonomia econômica das mulheres significa mais que geração de renda, mas independência para realizar escolhas. É também garantir liberdade e condições favoráveis para que elas optem por uma profissão, planejem o futuro, tenham tempo para o lazer e para a qualificação.
É por meio da autonomia que as mulheres crescem, contribuindo ainda mais para a sociedade em que vivem. E o salário não é a única forma, pois depende de formação, do acesso aos bens comuns, ao crédito, a economia solidária e aos serviços públicos.
Apesar da luta pela autonomia, muitas mulheres encontram restrições para consegui-la. Em quase todo o mundo, elas são as principais responsáveis pelo chamado trabalho reprodutivo: de cuidado dos filhos, da casa, dos maridos, dos doentes e idosos. Em sua busca por independência econômica, as mulheres sempre têm que administrar o tempo e a disponibilidade para o trabalho de cuidado e para o trabalho remunerado. Por isso, muitas vezes estão limitadas a empregos de jornada parcial ou trabalhos informais. A violência e a ameaça de violência também são obstáculos para conseguir a autonomia econômica, pois mantém as mulheres reféns a um sistema de poucas oportunidades.
Como parlamentar, tenho atuado em apoio aos projetos de enfrentamento à violência contra as mulheres e autonomia econômica. Destinei 450 mil em emendas impositivas para as Casas das Rosas, Margaridas e Beths e Casas e Espaços Clara Maria Aroldo Veloso. Ambos, de iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O objetivo é prevenir violações de direitos contra as mulheres e inseri-las no mercado de trabalho e ocupação por meio de instrumentos da educação profissional e empreendedorismo. O local é um Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica. Presta acolhimento, acompanhamento psicossocial, orientação jurídica e apoiando programas de autonomia financeira.
Também sou autora do PL 523/2020, que trata sobre o dano psíquico sofrido em contexto de violência doméstica. E ainda, realizei a indicação 686 de 2020, que incentiva as medidas, já existentes, de denúncias em áreas de condomínios residenciais contra agressões e maus-tratos à mulher.
A prevenção à violência é uma maneira de garantir independência econômica às mulheres. Para que todas tenham autonomia e seus direitos resguardados, temos que construir uma sociedade na qual o trabalho – em todas suas formas – seja reconhecido e valorizado. Também precisamos de programas de incentivo. Estamos trabalhando com firmeza nisto, embora haja muito a ser conquistado. Continuamos na luta!
*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos e coordenadora do Movimento estadual Mulheres Republicanas