Propostas de autoria ou coautoria da parlamentar republicana aguardam apreciação no Senado
A Deputada Maria Rosas(Republicanos/SP) tem apresentado iniciativas importantes voltadas para a proteção e os direitos das mulheres no Brasil. As propostas, de sua autoria ou coautoria, estão em tramitação e aguardam apreciação no Senado Federal.
Confira o que cada projeto propõe:
• PL 5608/2023, que regula as condições de trabalho para mulheres diagnosticadas com câncer de mama, em tratamento ou em período de espera pela remissão da doença;
• PL 309/2023, que determina a capacitação de profissionais de saúde para realizarem atendimentos humanizados e qualificados a mulheres vítimas de violência;
• Pl 3436/2021, que altera a Lei n° 9.797/1999, e propõe a cirurgia plástica reparadora para mulheres que sofreram mutilação mamária devido ao câncer e o auxílio fisioterapêutico pelo SUS;
• 1213/2022, onde propõe a obrigatoriedade do uso do Formulário Nacional de Avaliação deRisco pelas Polícias Civis no registro de ocorrênciasrelacionadas à violência doméstica.
Por que esses projetos são importantes?
As propostas visam abordar problemas reais enfrentados pelas mulheres brasileiras, como a dificuldade para trabalhar, a falta de suportemédico e aquelas que são vítimas de violência. A deputada, responsável pelos projetos, Maria Rosas, destaca que essas iniciativas buscam atender demandas urgentes das mulheres brasileiras.
“São propostas que buscamgarantir os direitos e promovem maior dignidade para aquelas que mais precisam. A luta pela
igualdade de gênero é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa. Com esses projetos, buscamos proporcionais mais apoio”, diz.
“Agora, essas propostas aguardaminclusão na pauta do Senado Federal. Se aprovadas, elas representarão um marco importante para a proteção das mulheres em diversos âmbitos, garantindo avanços significativos, na promoção da saúde e nas oportunidades”, conclui Maria Rosas.
Ascom da deputada federal Maria Rosas
