Brasília (DF) – Por iniciativa da deputada federal Maria Rosas (Republicanos/SP), foi aprovada, na última quinta-feira (16), a emenda 29 ao PL 873/20, que trata de inclusão no auxílio emergencial, para que as pessoas com deficiência não tenham seus benefícios reduzidos e nem cancelados durante a pandemia do Covid-19.  

“Com a emenda minimizamos o impacto da pandemia para essa parcela da população que merece a devida atenção e cuidado por parte do Estado nesse momento tão difícil. Deste modo, as pessoas com deficiência não perderão nenhum benefício”, reforça a deputada.

O texto do PL original veda que sejam interrompidos ou reduzidos pelo Poder Público aposentadorias, pensões e benefícios de prestação continuada de beneficiários idosos ou portadores de enfermidade grave, enquanto durar a pandemia do Covid-19, exceto em caso de óbito. Todavia, a matéria é omissa em relação àqueles com deficiência.

Hoje, o Brasil tem 45 milhões de pessoas com deficiência, de acordo com dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas pessoas estão mais vulneráveis ao coronavírus e uma parte delas também está no grupo de risco.

Texto: ASCOM Maria Rosas

Foto: Douglas Gomes/Liderança Republicanos

Edição: ASCOM Republicanos São Paulo