Leitura que incentiva a prática sexual e a erotização fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Penal e o Código Civil, além dos direitos da família

O livro didático é o recurso pedagógico mais utilizado pelas escolas. Sua importância se dá por ser um material facilitador da aprendizagem e que age como suporte ao ensino. O livro é a principal ferramenta para se chegar ao conhecimento, mas é importante estarmos atentos ao conteúdo dessas obras, já que muitas já estão abordando assuntos inapropriados para crianças.

Uma leitura que incentiva a prática sexual e a erotização fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal e o Código Civil, além de ferir os direitos da família. Livros didáticos devem explorar temas de acordo com a faixa de aprendizado em que o aluno está.  E justamente para tratar desse assunto, apresentei o Projeto de Lei 5616/2019, que inclui no ECA a proibição de divulgação de conteúdos que estimulem a sexualidade precoce em materiais didáticos ou produções culturais voltadas para esse público.

Muitas vezes, os pais não têm conhecimento do que acontece em sala de aula, por isso, defendo que eles tenham o direito de dar educação para seus filhos, debatendo os assuntos delicados da forma que considerarem mais adequado. 

Entendo que o mais importante é conscientizar as crianças, ensinando o que é amar, se relacionar, o que é afeto e privacidade, assim como identificar o que é abuso, respeitando e defendendo o próprio corpo e o corpo do outro. Essa é uma linguagem individual e cada pai e mãe tem a sua, seja lúdica ou mais clara e objetiva. É com informação correta e em tempo certo que formaremos pessoas mais responsáveis.

Mesmo para o adolescente, o acesso a um material impróprio, em conjunto com a irresponsabilidade, a desvalorização pessoal, a falta de maturidade e informações corretas sobre o funcionamento do corpo humano, métodos preventivos de gravidez e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), expõem os jovens à consequências e situações indesejáveis e irreversíveis.

O estímulo precoce pode gerar também comportamentos como bullying, assédio, abuso, divulgação de pornografia ou sexting (envio de textos com conteúdos sexuais) e a dificuldade para perceber limites e de entender a repercussão que algumas condutas podem ter na relação com o outro.

Na ausência de um olhar mais atento de muitos pais, influenciadas pelo comportamento do grupo e com acesso rápido a toda sorte de imagens, crianças expostas a conteúdos que, talvez, não tenham maturidade para decodificar, passam a ver com naturalidade algumas atitudes inadequadas. Entre os adolescentes, algumas situações que culminaram em tragédias, como suicídio, podem ter relação direta com a exposição pública da intimidade.

Fazendo um paralelo, dados de 2017 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostraram que uma em cada cinco crianças no Brasil é filha de mãe adolescente, sendo que 58% dessas adolescentes não estudavam quando engravidaram. Último relatório da Unaids, programa das Nações Unidas contra a Aids, também mostrou que o Brasil é responsável por 40% das novas infecções por HIV na América Latina.

Conhecimento é maravilhoso, mas não podemos esquecer que os livros têm impacto direto na vida dos estudantes. Aqui, na Câmara, estou atenta para atuar em defesa da educação, da criança e da família.

*Maria Rosas é deputada federal pelo Republicanos e coordenadora estadual do movimento Mulheres Republicanas

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