O ministro defende maior participação das mulheres na política e afirmou que o Judiciário tem avançado nos direitos de participação política das mulheres. Ele citou o exemplo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617 julgada pelo STF em 2018. Na ocasião, o Plenário da Corte ressaltou a legitimidade de percentual mínimo de candidaturas de mulheres e reafirmou a importância da garantia do percentual mínimo de 30% dos recursos do fundo partidário para as candidaturas femininas e na garantia da aplicação da legislação, especialmente, a destinação dos recursos.
Para Rosangela Gomes, todos os poderes precisam estar unidos para fomentar a inserção de mais mulheres na política. “Eu, como mulher e parlamentar, sei das dificuldades que passamos para nos mantermos firmes e atuantes, seja como eleitora ou seja enquanto congressista. Lugar de mulher, é onde ela quiser e é bom saber que temos a lei ao nosso lado e a cada dia seguimos conquistando mais direitos”, pontuou.
Dias Toffoli reforçou seu apoio às candidaturas femininas nos próximos pleitos e em suas diversas áreas de atuação. “Não tenho dúvidas de que a inclusão das mulheres na política exige uma atuação em diversas frentes: a elevação no número de candidaturas femininas; o efetivo apoio dos partidos políticos a essas candidaturas; e a meu ver, principalmente a ocupação de cargos de destaque e de liderança dentro dos órgãos do parlamento e dos partidos”, ressaltou.
No Brasil, as mulheres representam 52% do eleitorado. Mesmo assim, os números são alarmantes, segundo pesquisa divulgada em 2018, pelo IBGE, em um ranking de 190 países, o Brasil ocupa a 152ª posição em relação ao percentual de parlamentares homens e mulheres na Câmara dos Deputados. Os partidos devem garantir ao menos 30% do Fundo Especial Eleitoral e do tempo de propaganda gratuita para as candidaturas de mulheres.
A deputada Maria Rosas comemorou a posição do ministro e também defendeu mais mulheres em todas as esferas de poder, não só na política, mas por mais cargos de decisão. “A participação política feminina é fundamental para manutenção do equilíbrio no Congresso Nacional e o apoio do STF é fundamental para os avanços na busca por esta representatividade”, afirmou.
Em breve, a bancada feminina vai entregar ao presidente do STF um documento com as reivindicações em áreas como o combate à violência contra a mulher e o aumento da participação feminina nos espaços de poder. Reforçando essa causa, estava presente também ministra do STF, Cármen Lúcia, que afirmou que essa luta é de todos, de homens e mulheres, pela igualdade, liberdade, dignidade e justiça.
Texto: Gisele Rocha / Ascom – PRB Mulher Nacional, com informações da Ascom – STF
Foto: Ascom – deputada federal Maria Rosas
