As manifestações contra a corrupção e em apoio à operação Lava Jato, ocorridas em vários estados neste domingo (4), mostraram que o brasileiro está atento ao processo político no país. O Partido Republicano Brasileiro (PRB) sempre estará ao lado do povo. Desejamos que o país avance e saia da crise política, econômica e moral.
Há uma polêmica envolvendo o Ministério Público Federal e a Câmara dos Deputados em relação às 10 medidas contra a corrupção. O Ministério Público tentou mobilizar a opinião pública contra uma suposta emenda que anistiaria o Caixa 2, e que ameaçaria a operação Lava Jato. É preciso esclarecer que o tal crime de responsabilidade a juízes e promotores nada tem a ver com a operação Lava Jato, a qual somos totalmente a favor e consideramos fundamental.
O PRB sempre foi a favor da operação Lava Jato. Votamos pela criminalização do Caixa 2, pelo aumento da pena para os crimes de corrupção; votamos também pela responsabilização de todas as autoridades pelos crimes de abuso de poder. Sejam deputados, senadores, juízes, promotores ou servidores públicos. Entendemos, por exemplo, que a aposentadoria compulsória não é uma punição devidamente severa para os juízes e promotores que cometam algum crime.
Em toda sociedade existem pessoas idôneas, mas podemos avaliar que todos trabalham da mesma forma? Acreditamos que a maioria dos juízes realiza com dignidade e verdade o que fazem, mas podemos dizer isso de todos? Será que todos são idôneos como o cargo que ocupam exige?
Que fique claro que somos todos contra a corrupção e para isso não podemos proteger quem quer que seja, entendemos que abuso de autoridade deve ser tratado com rigor. Não temos o que esconder da população, por isso, o PRB votou a favor das medidas contra a corrupção apresentadas pelo Ministério Público e defendeu:
- Todas as medidas que facilitem a atuação do Ministério Público no combate à corrupção;
- Criminalização do Caixa 2;
- Responsabilização dos partidos políticos pelos crimes de Caixa 2 e de lavagem de dinheiro para fins eleitorais, com imposição de multas elevadas; e a punição do doador de campanha que praticar caixa dois;
- Criminalização da venda de votos;
- Criminalização do enriquecimento ilícito do funcionário público;
- Responsabilização de todas as autoridades por abuso de poder, sejam elas deputados, senadores, juízes promotores, servidores públicos;
- Medidas para favorecer a ação do Estado na recuperação dos recursos desviados e a reparação dos danos;
- Alienação antecipada dos bens de origem ilícita para que o Poder Público possa ter de volta bens desviados por crime de corrupção;
- Garantia do direito à ampla defesa do cidadão nos processos civis;
- Respeito às prerrogativas dos advogados;
- Aumento de penas dos crimes de corrupção;
- Eliminação dos recursos meramente protelatórios que atrasam a conclusão dos processos e punição dos culpados.
Desejamos reiterar que o compromisso do PRB sempre será com a população e pelo crescimento do Brasil.
Contamos com vocês.
Eduardo Lopes
Presidente Nacional do PRB (Interino)
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