Wellington Moura propõe isenção de água e luz para entidades filantrópicas

Projeto de Lei do deputado concede o benefício durante o período de pandemia

 

Texto está em tramitação na Alesp
O Projeto de Lei nº 449/2020, do deputado estadual Wellington Moura, concede isenção no pagamento das contas de água e energia elétrica para entidades filantrópicas. Pela proposta, o benefício só poderá ser concedido para instituições que prestam assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além de hospitais filantrópicos e asilos, entidades do terceiro setor também terão direito à isenção.
O projeto visa diminuir os prejuízos causados pela covid-19, dando maior eficiência no atendimento à população mais carente, que infelizmente, vem crescendo em velocidade absurda dada a grave crise econômica do país.
“Sabemos que a maior parte dessas entidades, especialmente as Santas Casas, asilos,  entidades que arrecadam e distribuem alimentos, roupas, produtos de higiene, etc. sobrevivem de doações e da solidariedade da própria comunidade local,” afirma o deputado.
Muitas entidades estão com suas atividades paralisadas e o projeto propõem manter ativos os locais, que têm atividades tão importantes em nossas cidades e em nosso Estado, possibilitando maior atendimento às pessoas carentes.
Tenha conhecimento do Projeto de Lei 449/2020 na íntegra, de autoria do deputado, acessando o site w10moura.com.br
Texto e imagem: ASCOM – Deputado Wellington Moura