Em conversa com a Agência PRB Nacional, falou com sobre as expectativas para os próximos anos e deixou claro seu apoio a projetos que beneficiam a população, como o Projeto de Lei da terceirização e o polêmico projeto sobre a redução da maioridade penal, o qual a tramitação se arrasta há 22 anos no Congresso. O parlamentar conta também como chegou à política e ao PRB.
ENTREVISTA
Agência PRB Nacional – Quando o senhor começou na política? E o que o fez escolher o PRB?
Vinicius Carvalho – Eu estava trabalhando na Record como presidente regional e desenvolvia um trabalho de ação social nas comunidades, em 2002, no Rio de Janeiro. Na época, eu não tinha nenhum tipo de pretensão política, mas, pelo fato de ter nascido no morro e ter sido criado na favela, sempre uni as pessoas nos lugares em que eu trabalhei, tanto nas emissoras de rádio como de TV, para poder usar esses veículos como elo entre o poder público e a pessoa desassistida. Eu recebia os pedidos da sociedade e os encaminhava para o poder público, além de cobrar, como veículo, a solução dos problemas. Isso ocorreu em vários estados como Minas Gerais, São Paulo e Ceará. Quando eu mudei de cidade (estava em Campos/RJ), houve o convite para eu fazer parte do PTdoB. Aceitei o convite e logo me candidatei a deputado federal. Fui visto como louco por muita gente, mas como a vida é feita de desafios, fui eleito. Porém, ao final do mandato, mas não concorri à reeleição, pois recebi o convite do presidente Marcos Pereira para ir para São Paulo presidir o PRB. Iniciei assim minha história no partido.
Agência PRB Nacional – O senhor teve mais de 80 mil votos nas últimas eleições. A que atribui essa confiança dos eleitores?
Vinicius Carvalho – Eu trabalhei em 2013 e 2014 como Coordenador de Ação Social da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. Além disso, durante o meu mandato como deputado federal, desenvolvi um importante trabalho social, realizando 13 ações sociais que englobavam um projeto chamado Jornada da Cidadania – Vinicius Carvalho. Esse projeto atendia em média cerca de 7,5 mil pessoas, proporcionando diversos tipos de serviços públicos para as comunidades. Então, acredito que meus votos vieram a partir da confiança em um trabalho que vinha sendo desenvolvido e que apresentou resultados positivos para a população.
Agência PRB Nacional – O senhor é a favor da redução da maioridade penal. Em recente entrevista, afirmou que “quem comete crime deve ser penalizado”. Como vê essa questão?
Vinicius Carvalho – As pessoas veem a redução da maioridade penal ligada à questão da redução da criminalidade. Isso é um ledo engano. Não se deve aliar essa permissividade legal à redução de crimes. O artigo 228 da Constituição Federal afirma que menores de 18 anos são inimputáveis e é o que eu questiono, pois isso foi colocado em 1929, quando a situação dos jovens era bem diferente de hoje. Os menores da época deviam ser protegidos devido à exploração na qual eram submetidos, diante da expansão industrial, e é claro que a compreensão física e intelectual era diferente de hoje. Não acredito que a maioridade penal tenha que ser reduzida para 16, 14 ou 12 anos, o que eu defendo é que todos passem pelo devido processo legal, os que cometerem algum crime devem responder perante à justiça. O juiz que irá definir, por meio das provas que ele tiver, se a pessoa vai ser condenada ou não. O que eu vejo é muita gente que não quer enfrentar a situação e se baseia no artigo 60, que elenca as cláusulas pétreas. Mas vale lembrar que o artigo 38 não está entre os direitos individuais, ele está na parte de família.
Agência PRB Nacional – Qual a sua sugestão para o local onde esses jovens ficariam detidos, caso acabe a imputabilidade penal?
Vinicius Carvalho – Eu defendo que o Governo Federal construa um local de cumprimento de pena diferenciado. E caso não tenham recursos para construir, que permita que a iniciativa privada o faça. Defendo também que esses jovens cumpram toda a pena nesse local, ou seja, que em momento algum eles sejam transferidos para outras penitenciárias. Outra sugestão é que durante toda a pena, esses jovens estudem e tenham cursos profissionalizantes, podendo ter progressão de pena e, após sair desse regime, eles tenham adquirido o diploma de conclusão dos estudos com o aval do Ministério da Educação. Sugiro também que eles não tenham nenhuma mancha em sua vida, podendo recomeçá-la com dignidade.
Agência PRB Nacional – O senhor votou a favor do Projeto de Lei n˚ 4.330/2014, conhecido como o projeto da terceirização. Por que o senhor acha que essa proposta vai beneficiar os trabalhadores brasileiros?
Vinicius Carvalho – A terceirização não é um fato novo, isso ocorre há muito tempo. Sem ter uma legislação específica, essa prática foi crescendo e hoje chega a ter de 12 a 15 milhões de trabalhadores que fazem parte desse sistema. Esses trabalhadores também tem direitos e as empresas que contratam uma segunda empresa, com o intuito de terceirizar um serviço, não tem o compromisso de acompanhar, visto que não há uma regra clara para fiscalizar se os direitos trabalhistas estão sendo cumpridos. Quando uma empresa quebra, o trabalhador tem que ir para a justiça brigar, muitas vezes sem ter provas, para receber pelo tempo trabalhado e, por não ter regra, ele corre o risco de não ganhar nada. Então os trabalhadores serão beneficiados com esse PL, pois, pela primeira vez, haverá uma regra clara que os beneficiará. Ao contrário do que algumas centrais sindicais afirmam erroneamente, quem votou a favor da terceirização não votou contra o trabalhador. O que queremos é justamente o contrário: proteger os servidores de abusos que ocorrem há anos e por isso eu votaria novamente a favor da terceirização.
Agência PRB Nacional – Como o senhor consegue conciliar o papel de pai, marido e deputado?
Vinicius Carvalho – Graças a Deus a minha família é uma bênção. Ela me ajuda e me incentiva. E eu tenho orgulho de ser deputado e de estar na política. Minha esposa e minha filha sabem disso e me incentivam, por isso, antes de ter o voto das pessoas de fora, eu tenho o voto das duas eleitoras da minha casa.
Texto: Amanda Carvalho / Ascom da Liderança do PRB – Especial para a Agência PRB Nacional de Notícias
Foto: Douglas Gomes
