O projeto prevê que o poder Público Municipal incentive o sistema de cisternas, disponibilizando os serviços técnicos e operacionais da SABESP (Superintendência do Abastecimento de Água do Estado de São Paulo), à orientar a população quanto a instalação, operação e manutenção e utilização segura do sistema. Poderá ainda ser firmado convênio com entidades sem fins lucrativos para desenvolver o programa de reuso, oferecendo assessoria técnica, cursos e treinamentos.
O sistema de reuso deverá conduzir a água captada por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos até o reservatório para que a água seja reutilizada. A água de reuso poderá ser usada em descarga em vasos sanitários, irrigação de jardins, lavagem de veículos, limpeza de paredes e pisos em geral, limpeza e abastecimento de piscinas, lavagem de passeios públicos, lavagem de peças.
Sancionado, autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal aos proprietários de imóveis já edificados que optarem pelo programa e aos proprietários de novos imóveis que apresentarem o sistema nos projetos de construção.
O vereador afirma que objetivo é reduzir o consumo de água da rede pública e o alto custo, evitar a utilização de água potável onde esta não é necessária, despertar o sentido ecológico e financeiro com a finalidade de não desperdiçar o mais importante recurso natural do planeta, além de ajudar a conter as enchentes, represando parte da agua que teria de ser drenada para galerias e rios.
Na justificativa do projeto, o vereador informa que o CIRRA (Centro Internacional de Referência em Reuso de Águas), uma entidade sem fins lucrativos, vincula a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica, que vem lutando para a adoção de sistemas de reuso da água, oferecendo assessoria, cursos e treinamentos.
Silvino explica que há diferentes e bem sucedidas experiências estão sendo implementadas em vários países desenvolvidos. “No estado de São Paulo há exemplos de sucesso, como aunidade da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo (SP) utiliza atualmente 3.300 m³ dia de água de reuso em 12 torres de resfriamento. Deste volume, 23% se perdem na evaporação. O custo da água de reuso é pelo menos 50% menor do que o preço da água fornecida pelas companhias de saneamento”, afirma o vereador.
Ascom PRB/SP
