O vereador Shakespeare Carvalho (PRB) venceu a disputa pela presidência da Câmara Municipal de São José dos Campos para o biênio 2015/2016. E o fato já entra para história, por que esta é a primeira vez que um vereador de primeiro mandado assume a presidência. A eleição foi realizada na última quinta-feira, 11 de dezembro.
“Agradeço a todos que confiaram em mim para ser o Presidente do Legislativo de São José dos Campos para os próximos dois anos. Vamos continuar trabalhando para construir uma cidade cada vez melhor para toda a população!”
Em seu primeiro mandado, o vereador Shakespeare Carvalho foi eleito com 7.856 votos. Ele é o parlamentar mais novo da atual gestão, com experiência política adquirida nos últimos 10 anos como assessor parlamentar de deputados estaduais e federais.
No biênio 2012/2013, Shakespeare foi 2º vice-presidente da mesa diretora da Câmara, presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Habitação e Obras. Ele é casado com Flávia Carvalho, formado em Direito e pastor da igreja Assembleia de Deus.
PROJETOS DE LEI
Nos dois primeiros anos de mandato, o vereador apresentou diversos projetos aprovados e outros que estão em tramitação.
Idosos – dois projetos foram aprovados. O que autoriza a Prefeitura a distribuir gratuitamente leite aos idosos cadastrados nos serviços de saúde do município e o “Agente Cidadão Sênior”, que oferece oportunidades de trabalho para pessoas com mais de 65 anos. Eles trabalharão com turno diário de 4 horas, de segunda à sexta-feira, e receberão um salário mínimo e cesta básica mensal. Há ainda o projeto que dispõe sobre a criação de Repúblicas para idosos de baixa renda.
Ação Social – destaca-se a declaração de Utilidade Pública de algumas entidades sociais que trabalham na recuperação de dependentes químicos. E autoriza a Prefeitura a concessão de Alvará de Funcionamento Provisório para Comunidades Terapêuticas e Casas de Recuperação situadas em bairros irregulares na cidade.
Crianças – o vereador trabalhou para Criação do programa de incentivo à leitura aos jornais em salas de aula, aos alunos da 5° a 8° ano nas escolas da rede pública municipal, institui o incentivo à inclusão da atividade “educação financeira e cidadania” nasa escolas da rede pública e disciplina o fornecimento de uniformes, kits escolares, livros, cadernos, mochilas, tênis, calças, meias e outros materiais aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e conveniados.
Saúde – Há o projeto que obriga que o site da Prefeitura divulgue a lista de medicamentos, o que obriga as unidades de saúde públicas e privadas da cidade a disponibilizar aos familiares ou responsáveis, o boletim médico diário acerca do estado de saúde do paciente e o que dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
Emprego – determina que, no mínimo, 50% das vagas das empresas prestadoras de serviços na Petrobrás e na Prefeitura Municipal devem ser reservadas aos munícipes de São José.
Economia – destaca-se ainda o projeto que dispõe sobre a criação da zona de estacionamento noturno (ZEN), que pretende aumentar a oferta de vagas no período noturno e o projeto que proíbe a lavagem de carro e calçadas com mangueira, obriga que todo lava jato tenha hidrômetro, mesmo os que possuem poço artesiano, como também a instalação de medidores de água individuais nos condomínios e multar o indivíduo que desperdiçar água.
Texto de Assessoria Vereador Shakespeare Carvalho
