O deputado estadual Sebastião Santos (PRB) protocolizou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar Centro Educacional para Portadores de Autismo no Estado de São Paulo. A proposta prevê que no local sejam ministradas aulas específicas e cursos profissionalizantes, durante o período integral, aos alunos portadores de autismo ou, diagnosticados com transtorno do espectro autista.
Sebastião acredita ser necessária a criação de um centro educacional com profissionais especialistas, capacitados para ministrar aulas às pessoas portadoras do transtorno. Desde a publicação da Lei Federal n.º 12.764, em dezembro, os portadores de autismo passaram a ser consideradas pessoas com deficiência, tendo assim, a proteção de seus direitos, inclusive ao acesso à educação e ao ensino profissionalizante.
Para o deputado não basta apenas termos em nosso país regulamentos sobre os direitos dos autistas, “precisamos viabilizar que esses direitos sejam garantidos”. “É justo que comecemos pela educação. Acredito que o Estado de São Paulo, por sua riqueza e capacidade deve ser o pioneiro a implantar este o sistema educacional especializado, cumprindo o principio da igualdade previsto em nossa Constituição Federal”, afirma.
No Brasil, calcula-se que tenhamos mais de dois milhões de pessoas portadoras de autismos. Considera-se autista, pessoas com difusão global do desenvolvimento, alteração que afeta a capacidade de comunicação, de socialização e de comportamento. A síndrome é mais comum em crianças do que o diabete e câncer. A ONU (Organização das Nações Unidas) afirma no mundo há mais de 70 milhões de pessoas com a síndrome.
Texto de Suelen Tavares Polachini – Assessoria de Comunicação
