Os bancos argumentam que o objetivo do projeto é diminuir a taxa de juros, oferecer mais segurança e melhorar oportunidades de crédito. No entanto, Russomanno questiona se isso realmente vai acontecer, visto que a versão atual do Cadastro Positivo existe desde 2011. “Seis milhões de pessoas já foram inseridas no banco de dados e, ao contrário do que foi prometido, nenhuma delas teve a taxas de juros reduzidas”, alertou o republicano.
Durante o processo de tramitação do projeto na Casa, Russomano apresentou sugestões ao relator do PL, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP). Dentre as propostas do republicano, foram acatadas a que determina o Código de Defesa do Consumidor como norteador das relações do Cadastro Positivo e a de que os birôs de crédito respondessem civil e criminalmente caso expusessem os dados pessoais dos consumidores.
“Não queríamos que a vida do cidadão fosse exposta desta maneira, mas sabemos que esta é uma Casa democrática e quem decide é a maioria, e a maioria escolheu aprovar o projeto”, observou Russomanno. “Vamos conferir se os bancos cumprirão com sua palavra e se vão realmente diminuir a taxa de juros. Esperamos que os brasileiros tenham condições de financiar carros ou casas e pegar empréstimos pessoais com taxas mais em conta”, finalizou.
A matéria retorna ao Senado Federal para apreciação das modificações que foram feitas na Câmara dos Deputados.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes