“A Anatel está do lado das operadoras”, denunciou o líder do bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB, deputado Celso Russomanno (PRB/SP), em audiência pública nesta quarta (8) na Comissão de Defesa do Consumidor. O debate proposto por Russomanno teve como finalidade discutir a prática abusiva das operadoras Claro, Oi, Vivo e TIM nos pacotes de telefonia móvel no acesso à internet.
O líder criticou duramente a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) por se colocar em defesa das operadoras em detrimento dos interesses dos consumidores. “Não podemos sair dessa audiência sem respostas. As operadoras vendem os planos como ‘ilimitados’ e ‘infinitos’, mas sabemos que isso não passa de publicidade. O artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor assegura que toda informação ou publicidade veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados integra o contrato que vier a ser celebrado”.
Russomanno disse, ainda, que há uma cartelização das operadoras no sentido de obrigar os consumidores a contratar novos pacotes. “Apresentei o Projeto de Decreto Legislativo 12/2015 para suprimir o artigo da resolução da ANATEL, que permite as operadoras alterar unilateralmente os contratos dos usuários. Não vamos aceitar que a agência prejudique os consumidores”, afirmou.
O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Vinicius Carvalho (PRB/SP), também criticou os representantes das empresas de telefonia. “O artigo 52 afirma que o fornecedor deverá informar ao consumidor prévia e adequadamente sobre o produto que ele está comprando. A agência reguladora, por sua vez, não deve ter um papel pendente para nenhum dos lados”, disse.
A presidente da Associação Brasileira dos Procons, Gisela Simona Viana de Souza, ressaltou que o setor de telecomunicações representa a maior demanda da entidade. “Represento neste debate 800 procons de todo o Brasil. Fechamos os dados de 2014, junto com a Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, com mais de 2.490.000 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil) demandas envolvendo telecomunicações. Muitas vezes deixamos de focar outras matérias essenciais como saúde e transporte público porque telecomunicações, infelizmente, é uma pauta recorrente com as empresas tentando de alguma forma justificar alguns malefícios aos consumidores brasileiros”, acrescentou.
A falta de informações ao consumidor sobre a quantidade exata de dados que ele contrata e a resolução da ANATEL foram os pontos principais do debate. O representante da ANATEL na audiência, Marcelo Bechara de Souza Hobaika, alegou que houve uma explosão na venda de smartphones, no Brasil, que atingiu a marca de 55 milhões de consumidores, levando o país a atingir a 4ª posição no ranking mundial. Porém não foram feitos investimentos suficientes para acompanhar esse crescimento. Todos os convidados reconheceram que são necessárias adaptações no setor para oferecer a população um serviço de melhor qualidade.
Por Mônica Donato
Fotos: Douglas Gomes
Parabéns ao brilhante Deputado Celso Russomanno por sua
dedicação como um Politico que tem a hombridade de honrar com
amor sua trajetória politica com povo brasileiro! !!
Saúde, Paz, Muita Luz e Sabedoria Deputado…
Parabéns uma coisa que eu não me arrependo e de ter votado no SR Celso Russomanno
Pelo amor de Deus. Vcs precisam fazer alguma coisa a favor da população contra os correios.
Pagamos sedex pac e as encomendas estão chegando com dias de atraso. Reclama-se no site dos correios e eles em resposta dão. Aqui no sul estão pintando e bordando com a população. Entregam quando querem na hora que querem. Um desrespeito sem tamanho.
Não é possível sermos reféns destes vermes.
Parabéns Celso, e aos demais por lutarem por nosso direito na constituição do consumidor…..
Celso Russomano, vc é milhões de vezes um ótimo deputado, honestidade a cima de tudo,seja assim sempre, e que Deus nunca te desampare.
Parabéns ao nobre Deputado Celso Russomanno e o Deputado Vinicius Carvalho por defender o Povo Brasileiro desta grande Empresa e Órgãos que não mede consequência em prejudicar o Povo Brasileiro com altas tarifas e desrespeito
E isso ai deputado CELSO RUSSOMANO, o maior defensor dos consumidores. nesse cara voto de olhos fechados.
só agora que ele descobriu isso ??? ou ele é cego ou ingenuo !!! todos os orgãos de defesa do consumidor são assim !!! mas mesmo assim parabens pela coragem de fazer a denuncia !!!
A operadora tim retirou da conta bancaria do meu marido aproximadamente 800 reais e tenho prvad disso extratos bancários já entreguei tudo ao procon e agora estou esperando a resposta a tim fala que não foi ela quem retirou o dinheiro sendo que o próprio gerente do banco me forneceu os documentos tomem muito cuidado ao fazer contratos com a operadora tim pois roubam dinheiro nosso e dizem que não !!!!
Esperamos que algo seja feito com relação aos abusos das operadoras porque nos consumidores nao temos com nos defender mas elas alem de nao cumprirem com seus comytatos colocam nosso nome no serviço de proteção ao crédito. Deberia ser criado um orgam para negativar as operadoras tambem ou que os contratos sejam rescindido s quando o cliente deixasse de pagar porque nao se consegue com segue cancelar um serviço. Isso deberia se estender as operadoras de TV por assinatura também.
Parabéns Deputado! É muito bom ter um Deputado que realmente lute pelos direitos da população!!!
Parabéns. Vc é VC. Só vc enxerga o que Anatel está fazendo.
PERGUNTA;
Agora recebi uma mensagem que a Vivo apartir do dia 19/04 não terá mais internet avulsa. É verdade mesmo?
Realmente Anatel esta do lado das operadoras, por isso elas fazem o que quer, eu pedi uma instalação de fixo da oi e velox na minha residencia, desde 14/12/2014, ate hoje não instalaram, fiz uma reclamação no site da Anatel, eles simplesmente não resolvem nada, a operadora só poe respostas mentirosas junto a minha reclamação no site e nada, vou ter que ir ao Procon porque se depender da Anatel, tamos ferrados
Celso Russomanno é um orgulho para todos nós do PRB. Nos trás a certeza de que vale a pena enveredarmos no caminho da política quando nos mantemos íntegros e passamos ao largo de toda essa podridão que aí está.
Parabéns Ilustre Deputado e Advogado Celso Russomano, parabéns a vc e a todos que lutam em defesa dos consumidores, com o escopo de melhorar o Brasil, agindo em defesa da maioria deste pais, para melhorar a prestação de serviços das operadoras de celular, saúde, transportes e segurança publica etc…., precisamos de mais gente como vc. Temos que ter leis mais rigidas para os administradores que praticam essas infrações com o intuito de coibir esse tipo de ato. Mais uma vez PARABÉNS.
Caro e nobre deputado Celso Russomano! Parabéns pelas lutas incessantes que vem promovendo dentro da câmara e fora. É visível que a Anatel existe pra nada, existe para favorecimento para as operadoras. Aproveitando gostaria aqui de deixar uma sugestão para que esses serviços de atendimento por telefone chamado de “call center” também tenha atendimento presente. Pois tenho notado muito descaso, perda de tempo, enrolação, etc. Quando é de interesse deles, como vendas, renovação, onde é vantagem para eles, até que o atendimento é quase que bom e rápido. Mas se não é vantagem, coitado do consumidor. Não só para a telefonia e sim pra todos que usam esse sistema. Agora recém eu com a sky, já dura três meses… pedi desligamento e tudo certo… até que chegou época de vencimento, estava o débito em conta. Teno pedido justificativa para isso, não tem. Teria que pagar para prevalecer (isso que você tem direito ao mês em vigor até o vencimento) para contar novamente até o vencimento. Então paguei novamente. Aí no percurso após 10 dias vem uma ligação para que eu continue assinando com redução de valor até 6 meses; ótimo, negociamos, pedi mudança de data de vencimento e pronto. Quando deu data de vencimento da que dei baixa veio novamente débito, emfim como se nada tivesse acontecido, e meu plano novo? Bom, sexta dia 10/04, fiz 14 ligações (14 protocolos) no decorrer disso, me deixam esperando, cai a ligação, dá-se como entendido do problema em seguida vão religar o sinal, e nada acontece. Liga de novo não sabem de nada, tem que pagar a antiga para prevalecer a nova… olha uma coisa que não tem explicação. Empurra pra um, leva pra outro. Perdi a tarde de sexta, onde voltei a ligar as 21 horas novamente e não resolvido. Quando no sábado de manhã ligo a TV, tudo funcionando… mas não sei que plano tenho no momento. Bom lógico que vou dar um jeito e resolver, ver que plano tenho agora, data de vencimento etc. O QUE SUGIRO E ACHO que deve-se ter atendimento ao vivo sim também. Não é primeira vez que agente fica de palhaço nesses tipo de atendimento. É isso aí. Acho e tenho certeza que irá ver ou rever esse assunto, e deixo meu carinho e forte abraço e meus elogios a vossa pessoa como profissional, pessoa pública e pessoa de alma. Força meu caro, que Deus te de muita saúde e força para a vida e trabalho e conte comigo. Você é dos meus.