De acordo com o Ministério da Justiça, em média 250 mil pessoas desaparecem no Brasil todos os anos sem deixar vestígios. Dessas, 40 mil têm menos de 18 anos. Para garantir que esses jovens e seus familiares recebam o cuidado devido, o deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) criou a Semana Nacional pela Defesa e Busca da Criança Desaparecida, sempre lembrada na última semana de março.
No último dia 31, o deputado usou a Tribuna do Plenário para fazer diversos questionamentos referentes a atuação do poder público relacionado ao assunto. Para Roberto Alves, a lei de sua autoria, que já está em vigor há cinco anos, ficou esquecida. “Apesar da gravidade que o Brasil enfrenta quando o assunto é ‘criança desaparecida’, acredito que tão pouco foi feito no que se refere a esse importante tema ao qual dedico a minha vida política”, disse.
O deputado ainda complementou, “quero deixar claro o meu descontentamento com a atenção dada pelo Governo Federal ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos que tinha como proposta montar um banco de dados seguro, capaz de auxiliar na difusão de informações e no esclarecimento dos casos de desaparecimento”.
A nova versão do site, colocada no ar em março de 2013, até hoje não conseguiu se consolidar como uma referência no enfrentamento da questão, existem apenas 371 casos de desaparecimento registrado no Cadastro, número bastante inferior aos casos registrados pelas autoridades.
Roberto Alves lembrou que no início do seu mandato, na comissão de tecnologia, solicitou a participação do Facebook em uma ação integrada com o estado brasileiro na busca e mobilização pelo desparecimento de pessoas, nos moldes do que já acontece no Facebook americano, mas que recebeu uma resposta negativa pela ausência de um mecanismo sério de integração de dados sobre desaparecimento de pessoas no Brasil.
“Há muito a ser feito e não podemos nos ausentar deste trabalho. A baixa adesão sinaliza a falta de efetividade da ferramenta. Na versão atual do site, qualquer pessoa pode registrar casos de desaparecimento. Antes de serem encaminhadas para polícias, ONGs e Conselhos Tutelares, as informações são, segundo os órgãos oficiais, submetidas à análise de uma equipe especializada”, afirmou Alves.
O parlamentar finalizou o discurso citando que apresentou um requerimento para a realização de uma comissão geral com objetivo de debater a implantação de medidas para melhorar os índices de resolução de casos de desaparecimentos no Brasil, mas que aguarda ainda um parecer do presidente da Câmara.
Texto: Ana Lídia Monteiro / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Foto: Cedida
