Pensando na acessibilidade e na maior comodidade dos estudantes brasileiros que possuem qualquer tipo de dificuldade de locomoção, o deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) é autor do Projeto de Lei nº 1084/15, que obriga as escolas públicas, em todo território nacional, a disponibilizarem cadeiras de roda em suas instalações.
“O projeto vai garantir que as nossas crianças que possuem alguma deficiência motora tenham mais conforto quando chegarem às escolas, atendendo também todos aqueles que precisarem do equipamento para sua locomoção. Uma atenção básica, fundamental e inclusiva para a área educacional do nosso País”, acredita o parlamentar.
No Brasil, conforme dados do último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24% da população apresenta alguma deficiência, o que representa cerca de 45 milhões de pessoas.
Para o republicano, a inclusão social da pessoa com deficiência demanda prioridade no planejamento e execução de políticas públicas, de forma que assegure o respeito aos seus direitos fundamentais, como saúde, educação, trabalho, previdência e assistência sociais, acessibilidade, cultura, turismo, esporte e lazer. “A presença de uma maca ou de uma cadeira de rodas nas escolas pode ser uma ajuda de grande valia a fim de preservar a integridade humana”, acredita.
A medida assegura também que crianças matriculadas na rede pública, portadoras de necessidades especiais e que por dificuldades financeiras não conseguiram adquirir o equipamento em questão tenham a garantia da utilização durante o período escolar.
Texto: Ana Lídia / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes
