Brasília (DF) – O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) realizou, na última quarta-feira (28), em Brasília, a 2ª Reunião Plenária do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresa. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) reuniu representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, do Sebrae, além de empresários e microempreendedores.
O ministro Marcos Jorge (PRB) destacou na abertura do evento a importância do segmento para a economia brasileira. “O Brasil tem cerca de 15 milhões de empresas, que respondem por quase um terço do PIB do país e que, juntas, são responsáveis por 54% dos empregos formais”, disse.
Ele explicou as ações do MDIC para fomentar as micro e pequenas empresas (MPE), como a Semana Nacional do Crédito, série de eventos realizados no mês de novembro em todo o país. Trata-se de ação coordenada entre os maiores bancos com atuação no Brasil, o Sebrae, a CNI, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e parceiros locais para buscar novos valores de crédito para os pequenos empresários e, também, regularizar a situação de empréstimos em atraso e em impostos não quitados na data de vencimento. No ano passado, a Semana Nacional do Crédito realizou operações que somaram mais de R$ 8 bilhões.
“Sabemos que um dos grandes gargalos das empresas de menor porte é o acesso a crédito. Por isso estamos atentos à necessidade de fortalecimento e ampliação do sistema de financiamento e acesso a crédito”, afirmou Marcos Jorge.
Outra importante iniciativa citada pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços foi a regulamentação e a divulgação do Simples Exportação, com a publicação do regime aduaneiro simplificado de exportação para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional por meio de operadores logísticos autorizados. A medida busca aumentar a inserção das empresas de micro e pequeno porte no comércio internacional.
Fórum Permanente
Em março de 2017, foi realizada a 1ª Reunião Plenária do Fórum Permanente das MPE sob a gestão do MDIC. Com isso, foi reaberto um espaço de interlocução que estava interrompido desde 2014.
O grupo reúne representantes do governo federal, das instituições nacionais de apoio e representatividade das micro e pequenas empresas e dos fóruns regionais de todos os estados do Brasil para pensar e aprimorar as políticas públicas voltadas para o setor.
De acordo com dados apresentados pelo secretário especial da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo da Veiga, desde o primeiro encontro já foram realizadas mais de 60 reuniões, com mais de 3 mil participações presenciais e virtuais.
“Isso facilitou a coleta de sugestões para aprimoramento da política pública da MPE junto a um número muito grande de entidades, além de as interações on-line conferirem ao Fórum modernidade e racionalização de custos. O MDIC e a Sempe têm trabalhado intensamente para oferecer as melhores condições para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas no país”, disse.
Além de Marcos Jorge e José Ricardo, participaram da reunião desta quarta o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, deputado federal e senador eleito Jorginho Mello e os deputados federais Otávio Leite, Carlos Melles; e o assessor especial do Sebrae, Carlos Baião.
Texto e foto: Ascom MDIC
