Depois da apresentação do Coral Esperança do CCI, regido pelo maestro Gilmar Santana, o secretário estadual enfatizou o carinho que o governador Geraldo Alckmin tem demonstrado com a área social e os esforços para atender as necessidades dos idosos. Rogerio também enalteceu o trabalho da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e destacou o importante trabalho que as entidades desempenham no Estado, em parceria com o Governo de São Paulo.
Vinicius Carvalho disse que seu gabinete em Brasília estará à disposição para atender a área social da cidade. Também participaram da reunião a diretora municipal de Assistência Social, Sônia Vieira; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maraisa Alves Ferreira; e o presidente da Câmara Municipal, José Roberto de Oliveira.O prefeito Toyota agradeceu a presença do secretário Hamam e do deputado federal eleito, Vinicius Carvalho. “Entendo que esta visita deixa evidente o carinho que o governador Alckmin tem com nossa cidade. Ficamos alegres em recebê-los e saber que a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado tem, nos últimos anos, destinado muitos recursos para nosso município para atender as necessidades de Novo Horizonte”, afirmou.
Entidades sociais serão beneficiadas com créditos
Rogerio Hamam almoçou com autoridades do município. A tarde, participou no gabinete do prefeito de encontro com empresários de Novo Horizonte para tratar sobre a operacionalização das doações da Nota Fiscal Paulista às entidades socioassistenciais da cidade.
Na ocasião, o município assinou o Termo de Adesão com o Governo do Estado, garantindo apoio para a coleta e distribuição dos cupões fiscais em favor das organizações. Maria Cristina Guimarães Fonseca, presidente da Associação Comercial e Industrial do município, representou o comércio local.O secretário estadual explicou que, com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Governo do Estado favorece entidades sociais inscritas no Pró-Social e no Programa Nota Fiscal Paulista (Secretaria da Fazenda). Os consumidores que não quiserem informar seu CPF ou CNPJ na hora da compra, podem destinar seus cupons fiscais para entidades cadastradas. O apoio do comércio, para garantir a exposição das urnas nos estabelecimentos comerciais, é de suma importância para o sucesso da iniciativa. “Quem se beneficia é a própria população atendida pelas entidades sociais”, afirmou.
A Prefeitura fará a coleta dos cupons fiscais das urnas nos estabelecimentos comerciais todo dia 1º e 15 de cada mês e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) acompanhará a divisão e distribuição dos cupons às Entidades. Para garantir os créditos, as entidades sociais devem cadastrar os cupons fiscais até o dia 20 do mês seguinte a sua data da emissão. Os créditos da Nota Fiscal Paulista são liberados duas vezes ao ano, nos meses de abril e outubro.
Nota Fiscal Paulista
O Programa Nota Fiscal Paulista, criado em 2007 pelo Governo do Estado, devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda concorrerão a prêmios em dinheiro.
Porém, muitos consumidores preferem não informar seu CPF ou CNPJ no ato da compra. Por conta disso, foi criada a modalidade da Nota Fiscal Paulista que beneficia as entidades sociais, redirecionando os recursos previstos do programa. As organizações cadastradas também participam dos sorteios mensais, tanto com as notas geradas em suas compras como com cupons cadastrados em seu nome.
Para ser beneficiada, a entidade precisa estar com seu cadastro ativo no Sistema Pró-Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social, e se inscrever no Nota Fiscal Paulista, da Secretaria da Fazenda. Os cupons doados sem o número de CPF ou CNPJ devem ser cadastrados em nome da entidade no período definido pelo programa.
Na outra ponta, o consumidor que preferir não informar seu CPF ou CNPJ pode contribuir com a sociedade ao depositar nas urnas ou encaminhar seus cupons fiscais às entidades sociais de sua preferência.
Renata Gobatti e Luiz Carlos Teixeira
Fotos: Luiz Carlos Teixeira
