Na tarde desta terça-feira (15), a Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados irá promover uma audiência pública para discutir alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a fim de obrigar os clubes de futebol a cumprirem medidas de prevenção contra o abuso sexual infantil nas categorias de base.
O evento começa às 14h30, no Plenário 4, e será presidido pelo deputado federal Roberto Alves (PRB-SP). Ele é relator do Projeto de Lei nº 9622/18, que permite aos clubes só receber patrocínios de bancos públicos mediante o cumprimento de medidas de prevenção ao abuso sexual infantil, que vão desde o atendimento psicológico aos atletas até a prestação de contas junto aos conselhos tutelares e ao Ministério Público.
Representantes das maiores entidades do esporte brasileiro estarão na mesa de debates. São eles: o presidente do Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Alberto Murray Neto, o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman, e o superintendente de Políticas de Formação de Atletas Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), João Paulo Gonçalves Silva.
Também estarão presentes a nadadora olímpica Joanna Maranhão e a jornalista Luciana Reis, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca/Bahia). Esta instituição é conhecida na capital baiana por desenvolver projetos bem sucedidos de combate ao abuso sexual infantil nos clubes de futebol. Atletas e psicólogos também vão participar da audiência pública, através de links ao vivo pela internet. A participação da população por meio de perguntas será permitida.
Como relator do PL, o deputado Roberto Alves quer estender os efeitos do Projeto de Lei 9622/18 para todos os esportes em atividade no Brasil. “Se for sancionado, o combate ao abuso sexual infantil será obrigatório dentro dos clubes, academias e centros de treinamento. Isso será bom para os pequenos atletas, bom para as famílias e bom para o país”, afirmou.
Fonte: Ascom Deputado Federal Roberto Alves
