Projeto de Squassoni que sugere portabilidade na conta de luz ganha reforço na Câmara

Unidos pelo objetivo de estabelecer um modelo de comercialização de energia elétrica, que garanta um serviço de qualidade e de baixo custo aos consumidores o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB), assinou em conjunto com deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame, o Projeto de Lei 1917/15, que será apensado – quando uma proposta semelhante se une a proposição mais antiga – ao Projeto de Lei 970/15, já apresentado por Squassoni, que cria, entre outras coisas, a possibilidade de portabilidade da conta de energia elétrica.
A iniciativa aconteceu no Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz, de autoria do deputado Mendes Thame, na manhã da quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados.
Na solenidade, prestigiada por deputados, senadores, representantes de entidades governamentais e de classe, Squassoni ressaltou a importância de todos estarem unidos por um único objetivo: assegurar os benefícios do mercado livre de energia para todos os consumidores brasileiros. “A atitude de nos unirmos em torno desse projeto demonstra o compromisso dos colegiados em promover algo novo para a sociedade. Acredito que assim vamos conseguir mais força para aprovar o PL e, consequentemente, chegar ao objetivo final, que é beneficiar o consumidor com contas de luz mais baratas”.
Presente ao evento, o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Rodrigo Castro (PSDB/MG), também assinou o projeto e ressaltou que o tema será a principal bandeira defendida na Comissão. “Tanto a Frente quanto o projeto de lei proposto vão ser excelentes instrumentos de debate. Estamos abraçando uma ótima causa”, afirmou Castro.
Projeto de Lei
Defendida tanto por consumidores quanto pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), a medida tem o objetivo de estimular a competitividade no setor, resultando em contas mais baratas ao consumidor final, o que só poderá ser alcançado por meio da negociação livre.
O texto abre a possibilidade de o consumidor passar a escolher a concessionária de energia elétrica que lhe fornecerá atendimento, tal qual ocorre com o serviço de telefonia, por exemplo.
O modelo proposto pelo deputado já é adotado em vários países. Na Europa, todos os consumidores industriais podem optar, desde julho de 2004. Os residenciais, desde julho de 2007. Nos Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália, os requisitos de elegibilidade variam de região para região. O projeto de lei prevê um período para as concessionárias se adaptarem à nova medida, escalonado de acordo com o perfil de consumo, entre pequenos, médios e grandes.

Fonte: Ascom do Deputado Marcelo Squassoni
Foto: Douglas Gomes