Brasília (DF) – O vice-líder do PRB na Câmara e presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes, deputado federal Roberto Alves (SP), apresentou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 8744/17, que exige classificação indicativa para eventos culturais em museus e galerias de arte.
A classificação indicativa é uma informação prestada às famílias sobre a faixa etária recomendável para conteúdos audiovisuais. Ela é determinada pelo Ministério da Justiça e atualmente é usada em programas de TV, cinema e vídeo, jogos eletrônicos, aplicativos e jogos de interpretação (RPG).
No caso de eventos culturais, como mostras de arte e exposições, como propõe o texto, eles não serão submetidos à análise do Ministério da Justiça, mas ficará a cargo do curador ou responsável pelo evento a definição da faixa etária apropriada, tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta prevê ainda que é obrigatória a afixação da classificação indicativa em local visível ao público e nas mídias de divulgação.
Roberto Alves destaca que o objetivo é usar a classificação indicativa para prevenir ocorrências de violação dos direitos das crianças e adolescentes em exposições culturais. Ele ressalta que a classificação indicativa consolidou-se como ferramenta de democratização, por isso, implementá-la em museus e galerias não significa censurar a arte.
“Não podemos jamais censurar a arte, mas é necessário haver mecanismos para que os pais não sejam surpreendidos com conteúdos inapropriados para seus filhos dentro de museus e galerias de arte”, afirmou.
Polêmicas
Polêmicas envolvendo duas exposições culturais, nas últimas semanas, influenciaram a criação deste Projeto de Lei. Em Porto Alegre (RS), o grupo Santander foi duramente criticado pela exposição de quadros que faziam apologia à pedofilia e à zoofilia, além de desrespeitarem símbolos religiosos.
Na capital paulista, o Museu de Arte Moderna (MAM) também foi alvo de críticas, depois que vídeos foram parar nas redes sociais mostrando um homem nu interagindo com crianças no centro do palco.
Texto: Carlos Eduardo / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes
