Brasília (DF) – O vice-líder do PRB na Câmara e presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes, deputado federal Roberto Alves (SP), apresentou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 8744/17, que exige classificação indicativa em museus e exposições.
A classificação indicativa é uma informação prestada às famílias sobre a faixa etária recomendável para conteúdos audiovisuais. Ela é mantida pelo Ministério da Justiça e atualmente é usada em programas de TV, cinema e vídeo, jogos eletrônicos, aplicativos e jogos de interpretação (RPG).
No caso dos museus e exposições, como propõe o texto, eles não serão submetidos à análise do Ministério da Justiça. Ficará a cargo do responsável pelo evento a definição da faixa etária apropriada, bem como a afixação da placa em local visível na entrada do evento e nas mídias de divulgação.
Roberto Alves destaca que o objetivo é utilizar a ferramenta de classificação indicativa para prevenir ocorrências de violação dos direitos das crianças e adolescentes em amostras culturais. Ele ressalta que implementar a classificação indicativa não significa censurar a arte.
“Não podemos jamais censurar a arte, mas é necessário haver mecanismos para que os pais não sejam surpreendidos com conteúdos inapropriados para seus filhos durante as apresentações ou exposições”, afirmou.
Polêmicas
Polêmicas envolvendo duas exposições artísticas, nas últimas semanas, influenciaram a criação deste Projeto de Lei. Em Porto Alegre (RS), o grupo Santander foi duramente criticado pela exposição de quadros que faziam apologia à pedofilia e à zoofilia, além de desrespeitarem símbolos religiosos.
Na capital paulista, o Museu de Arte Moderna (MAM) também foi alvo de críticas, depois que vídeos foram parar nas redes sociais mostrando um homem nu interagindo com crianças no centro do palco.
Texto: Carlos Eduardo / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes
