São Paulo (SP) – Reeducandos, internados e seus familiares, assim como os profissionais de segurança de todos os estabelecimentos do Departamento de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, poderão ter acesso a serviço voluntário de capelania carcerária. É o que garante o Projeto de Lei nº 730/2012, aprovado na terça-feira (26/02) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
A capelania é um serviço de assistência espiritual para atendimento das necessidades de todos aqueles quer, por conta da situação em que se encontram (como presos em regime fechado), sentem-se impossibilitados de receber a prestação religiosa regular. O serviço estará subordinado à direção da unidade prisional.
“O objetivo é amenizar de alguma forma a vida sub-humana que levam nossos presos, pois o atual sistema carcerário não ajuda na recuperação de seus detentos. O que vemos são celas superlotadas, maus tratos e falta de uma palavra de conforto”, disse o deputado José Bittencourt (PRB), autor da proposta.
O voluntário que exercer o cargo de capelão deverá ministrar periodicamente um curso abrangendo orientações sobre ética, compromisso com a não violência, respeito à vida, solidariedade e relacionamento com profissionais de segurança, entre outros assuntos.
O projeto segue agora para sanção do governador.
Fonte: Assembleia Legislativa de SP
Foto: Ascom Deputado Estadual José Bittencourt