Os municípios são as entidades políticas mais próximas da população. Enquanto Estado e União constituem instituições abstratas, é na cidade que as pessoas vivem, trabalham e estudam. Defendendo um movimento municipalista, o Presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB) do Estado de São Paulo, Sergio Fontellas, tem se reunido constantemente com prefeitos e vereadores de diversas cidades do interior. Os encontros estão ocorrendo na sala da liderança do partido, na Assembleia Legislativa, e possuem a finalidade de ouvir as demandas e buscar soluções para os principais problemas do povo paulista.
“Os governos locais precisam ter maior autonomia política e econômica. Atualmente os municípios se tornaram dependentes de repasses do governo estadual e federal, por isso, nossa proximidade com os representantes das cidades é fundamental para identificarmos onde nossos parlamentares devem se dedicar e lutar por emendas”, falou Fontellas.
Durante as conversas, o presidente do PRB SP também tem se dedicado a passar as diretrizes e estratégias para fortalecer as executivas municipais já pensando no aumento da representatividade do partido nas eleições de 2020.
Para deixar as reuniões mais produtivas e otimizar as ações, Fontellas tem contado com a presença dos deputados estaduais que exercem papel fundamental para angariar transferências do estado para os municípios.
“São os deputados que têm uma ligação mais direta com a população, atuando em prol de determinadas regiões do estado. A presença deles durante os encontros é muito importante para que eles recebam diretamente dos prefeitos e vereadores as principais reivindicações”.
Entre as agendas, junto com o deputado estadual e 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, Gilmaci Santos, Sergio Fontellas recebeu na tarde de ontem (10) o Vereador Denis, de Itapevi. Na semana passada, as reuniões foram com Davi Pires, prefeito de Pratânia; o Vereador Jhonny, de Espirito Santo do Pinhal; Átila Menezes, prefeito de Mirante do Paranapanema; e Dito Rocha, prefeito do município de Pardinho. Nos últimos anos, União e os Estados agiram para recuperar as perdas de receita, principalmente com a transferência de responsabilidades para os governos municipais e pela Desvinculação das Receitas da União. Esse sistema tem prejudicado especialmente as médias e pequenas cidades.
“O bolo a ser compartilhado diminuiu muito de tamanho. Os municípios passaram a ter mais responsabilidades, mas não foram compensados financeiramente para isso. É nosso dever contribuir para que eles tenham oportunidades para se desenvolverem”, destacou Fontellas.
Líder nacional republicano também defende gestão voltada para os municípios
Durante a XXII Marcha dos Prefeitos, evento que aconteceu em Brasília entre os dias 8 e 11 deste mês, o presidente nacional do PRB e 1º vice-presidente da câmara, o deputado federal Marcos Pereira, responsável por presidir os trabalhos na Casa, destacou que todo partido republicano é municipalista em sua essência e citou o ex-vice-presidente da republica José Alencar, eterno presidente de honra do PRB.
“Nosso partido nasceu com o nome de Partido Municipalista Renovador (PMR). Por sugestão do então vice-presidente, mudamos para Partido Republicano Brasileiro, mas não perdemos a essência do municipalismo”.
Durante a campanha de 2018, o líder nacional do PRB, Marcos Pereira, já tinha entre seus objetivos discutir a pauta municipalista.
“Um dos meus compromissos de campanha é cuidar e olhar para os municípios, especialmente os pequenos e médios, que são os com maior dificuldade de acesso ao Orçamento da União e ao orçamento dos estados, tanto pela dificuldade técnica e de viabilização financeira, quanto por terem seus CNPJs negativados”, afirmou.
Ainda de acordo com o deputado, é compromisso do partido lutar para que o Pacto Federativo seja urgentemente discutido e votado pelo Congresso Nacional. “Nós apoiamos a fala do ministro Paulo Guedes que diz que 70% dos fundos do pré-sal vão para os municípios e 30% para a União. Quero me colocar à disposição de todos os prefeitos e prefeitas, não só do estado de São Paulo, pelo qual fui eleito, mas de todo o Brasil”.
Texto: Juscelino Pereira Jr – Ascom PRB SP – com informações da Ascom Deputado Marcos Pereira
Fotos: Wesley Ribeiro – Ascom Marcos Pereira/
Douglas Costa – Ascom Deputado Marcos Pereira
