O fato foi citado após informações de que países estariam retrocedendo sobre a idade da maioridade penal, mas Pinato lembrou que a Alemanha e Suécia, têm uma característica educacional muito mais avançada do que países de terceiro mundo. A implantação de cultura e investimentos na educação justificam as alterações da maioridade penal na Europa.
No evento, que contou com a participação do cantor e compositor Amado Batista, Pinato ressaltou que se o Brasil tiver uma educação de qualidade em um período de 10 anos, pode voltar a discutir a mudança na lei para aumentar a maioridade penal. Para o parlamentar republicano, os problemas de criminalidade praticados por menores não serão resolvidos do dia para a noite, por meio de uma cura instantânea, mas ressaltou que “estaríamos neste momento remediando, porque a cura virá a partir da implantação de uma Educação e Cultura de qualidade”.
Fausto Pinato defendeu que os exames criminológicos também devam ser aplicados em maiores e não só em menores, para que seja identificado o psicopata que o indivíduo pode se tornar e evitar que ofereça mais riscos à sociedade. “A redução da maioridade penal não diminuirá a prática de menores, em curto prazo. Isso seria uma resposta à sociedade, que espera por justiça. O índice de favoráveis à PEC 171/93 já atinge 87%”, informou.
O deputado do PRB disse ainda que os parlamentares estariam dando satisfação à sociedade brasileira, já que a implantação da lei Maria da Penha não diminuiu os abusos contra as mulheres espaçadas pelos homens, mas criou procedimentos de punição para os infratores.
Também participaram do debate, o coordenador-executivo do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Cláudio Augusto Vieira da Silva e a presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de São Paulo (CASA), Berenice Maria Giannella.
Texto: Ascom / deputado federal Fausto Pinato
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB
Edição: Agência PRB Nacional de Notícias
