No encerramento da 5ª Conferência Ministerial do Fórum Para Cooperação Econômica e Comercial entre a China e Países de Língua Portuguesa, o ministro Marcos Pereira (PRB) destacou as medidas tomadas pelo governo brasileiro para a retomada do crescimento econômico do país, principalmente nas áreas de investimento e cooperação empresarial. “Entendemos ser essencial promover o empreendedorismo e a internacionalização de nossas empresas, de modo a nos integrarmos cada vez mais às cadeias globais de valor”, afirmou.
Durante a sessão de encerramento da conferência ministerial, nesta terça-feira (11/10), presidida pelo ministro de Comércio da China, Gao Hucheng, os ministros de China, Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor Leste assinaram dois documentos conjuntos. No Plano de Ação para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, os integrantes do fórum estabeleceram diretrizes conjuntas para os próximos três anos para promover a cooperação bilateral nas áreas de comércio, investimento, finanças, infraestrutura, entre outras. Também foi assinado um Memorando de Entendimento sobre Promoção da Capacidade Produtiva, que estabelece parceiras para aumentar a facilitação de comércio e investimentos recíprocos
No discurso de encerramento, Marcos Pereira falou das iniciativas do MDIC para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, como a reformulação dos processos brasileiros de importação, exportação e trânsito aduaneiro, dentro do conceito de janela única proposto pelo Acordo de Facilitação de Comércio da OMC.
“Estou certo de que nossas economias têm muito a ganhar com a entrada em vigor deste acordo, que ensejará a simplificação burocrática de trâmites comerciais, dinamizando o intercâmbio global pela redução de custos e prazos”, afirmou. O ministro informou, ainda, que o Brasil já concluiu os trâmites internos para implementar o acordo da OMC, com destaque para o Portal Único de Comércio Exterior que, quando completamente implementado, reduzirá em 40% os prazos de importação e exportação, além de diminuir custos operacionais e agilizar o desembaraço de mercadorias.
Durante o evento, o ministro Marcos Pereira também assinalou as iniciativas para beneficiar as pequenas e médias empresas exportadoras. “Sabemos das dificuldades que os pequenos empreendedores enfrentam na condução de seus negócios: pesada carga tributária, legislação extensa, acesso restrito ao crédito e altos custos financeiros são algumas delas. Por esses motivos, o governo brasileiro implementou uma série de medidas, das quais gostaria de destacar duas em especial: a primeira sendo a ampliação da oferta de crédito por bancos públicos para as micro, pequenas e médias empresas, e a segunda, a iniciativa de criação do Operador Logístico Internacional”, disse.
“O objetivo é auxiliar micro e pequenas empresas que não tenham capacidade de dispor de estrutura própria para operar no comércio exterior a ampliarem suas trocas internacionais por meio de um agente especializado que as atenda”, explicou.
Agenda
Nesta quarta-feira (12/10), último dia do Fórum, o ministro Marcos Pereira participa, pela manhã, da Conferência de Empresários e dos Quadros da Área Financeira, promovido pelo Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau. Após o evento, o ministro e a delegação brasileira seguem para Nova Deli, na Índia, onde será realizada a reunião dos Ministros de Comércio dos Brics.
Texto e foto: Ascom – MDIC
