Brasília (DF) – O ministro Marcos Jorge (PRB) e o presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, assinaram nesta quarta-feira (28) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que estabelece parceria, até dezembro de 2020, entre o MDIC e a Caixa para a execução de ações conjuntas e coordenadas que promovam o fortalecimento e o desenvolvimento do artesão e do artesanato brasileiro.
O acordo prevê iniciativas alinhadas ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) para a promoção e desenvolvimento do artesanato por meio de quatro eixos: Fortalecimento do Artesão e do Artesanato Brasileiro, Acesso a Mercado e Apoio a Produção, Registro e Qualificação do Artesão.
Para o ministro Marcos Jorge, é importante estimular o artesanato, “pois ele garante a manutenção da cultura brasileira nos quatro cantos do Brasil”. “Além disso, a Caixa é um importante parceiro porque está presente em todos os municípios do país”, ressaltou. O secretário da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo Veiga, afirmou que, além de carregar a cultura do país, o artesanato irradia o desenvolvimento da economia. “Uma família de artesãos movimenta toda a comunidade, com a extração da matéria-prima até o desenvolvimento de embalagens”, disse.
Uma equipe técnica composta por representantes da Sempe e da Caixa será responsável pela implementação do ACT e deverá ser formada 15 dias depois da assinatura do acordo. “Esse trabalho feito pelo MDIC se aproxima à missão da Caixa Econômica. Estamos trabalhando para o desenvolvimento do Brasil dando acesso ao crédito e financiamentos, entre outras ações. Esperamos que a vida dessas pessoas mude para melhor”, disse o presidente da Caixa. Segundo ele, o Brasil tem cerca de 8 milhões de artesãos.
Entre as ações previstas no primeiro eixo está a proposta de se criar um Fundo Nacional do Artesanato Brasileiro, o apoio, a divulgação e a total implementação do Portal do Artesanato Brasileiro, lançado no começo do mês no 11º Salão do Artesanato em São Paulo e a criação de um prêmio nacional.
Para ampliar o acesso ao mercado e produção do artesanato será dado apoio comercial, com identificação de novos mercados em âmbito local, nacional e internacional, a estruturação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e a realização de um estudo de implementação do selo do artesanato brasileiro.
Também serão feitos esforços para a ampliação do cadastro nacional do artesão e a emissão da Carteira Nacional do Artesão e será prestado apoio estratégico e permanente à qualificação dos artesãos para melhorar a gestão e desempenho da produção no mercado interno e externo.
Texto e foto: Ascom MDIC
