Piracicaba (SP) – O vereador Marcos Abdala (PRB) apresentou na câmara, o Projeto de Lei Complementar 01/2017, que determina a proibição e a utilização de quaisquer tipos de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causam estampido na cidade. A proposta altera o artigo 146 da Lei Complementar 178/2006 que disciplina o uso dos fogos de artifício e mantém a proibição em locais fechados.
O vereador afirmou que tomou a iniciativa de apresentar o PLC por diversas razões, além de ver o sofrimento de seus animais com os artefatos barulhentos em comemorações festivas e esportivas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, apresentados na proposta, 15% dos acidentes com fogos de artifício levam ao óbito, 70% causam queimaduras, 20% lacerações e cortes e 10% amputações de membros superiores. A medida já foi adotada em diversos municípios do país e do estado, como Campinas e Sorocaba.
O vereador pretende, com a proposta, iniciar uma discussão na cidade. “Minha proposta não é prejudicar o comércio, porque eles poderão continuar vendendo os fogos de efeito luminoso. Muitas pessoas já estão preferindo esses artefatos aos barulhentos”, comentou Marcos Abdala.
No projeto, o republicano ressalta que a queima de fogos de artifício ultrapassa 125 decibéis, “equivalendo-se ao som de um avião a jato”, conta. Segundo ele, o meio ambiente também fica prejudicado com a poluição sonora e com os resíduos que os fogos deixam no ar.
“Temos uma fauna muito rica e os fogos prejudicam todas elas, principalmente as aves”, lembrou Abdala. Sobre a tradição de alguns eventos da cidade na soltura de rojões com estampidos, o parlamentar do PRB afirma que as mudanças são necessárias.
O PLC 01/2017 ainda não tem data definida para entrar na pauta. O projeto passa por análise das comissões.
Texto e foto: Ascom vereador Marcos Abdala
