São Paulo, 21 de outubro de 2013 – Nesta segunda-feira, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogerio Hamam, firmou parceria com a Apae de São Paulo, no projeto “Todos pelos Direitos: deficiência intelectual, cidadania e combate à violência”, patrocínio da Petrobras. A ação será realizada até 2015 em 40 cidades paulistas.
Participaram da cerimônia o diretor-presidente, Cassio Clemente, e a Gerente do Serviço de Promoção, Proteção, Defesa e Garantia de Direitos da Apae de São Paulo, Marilena Ardore, além de outros funcionários da Organização e técnicos do Governo do Estado.
Segundo Hamam, é uma alegria assinar o termo de cooperação, beneficiando pessoas com deficiência intelectual. “Cuidar das pessoas é a vocação das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Apae de São Paulo”. O secretário destacou também o interesse do governador Geraldo Alckmin neste assunto. Ele assinou este ano o decreto que criou o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra a Pessoa com Deficiência.
“A assinatura do protocolo de intenções é o primeiro passo que damos hoje. Para elaborarmos políticas públicas eficientes, primeiro precisamos de dados. Os números de casos de violência contra pessoas com deficiência precisam ser mais bem quantificado. O Boletim de Ocorrência, por exemplo, é uma importante ferramenta para identificar isso”, afirmou o secretário.
Marilena enfatizou que a parceria vai fazer diferença na vida das pessoas com deficiência. O trabalho é realizado pela Apae de São Paulo em 40 cidades que apresentam índices significativos de crianças e adolescentes com deficiência intelectual. São elas: Américo Brasiliense, Araraquara, Araras, Barretos, Batatais, Bauru, Boa Esperança do Sul, Campinas, Cananéia, Cubatão, Descalvado, Eldorado, Franca, Hortolândia, Ibaté, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itirapina, Jaboticabal, Juquiá, Limeira, Mairinque, Mongaguá, Orlândia, Pedregulho, Pedreira, Peruíbe, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santa Barbara d’Oeste, São José do Rio Preto, São Vicente, Serrana, Sertãozinho, Sorocaba e Tatuí.
Na parceria, a Apae de São Paulo realizará encontros para promover o fortalecimento da rede de defesa das pessoas com Deficiência Intelectual. A Secretaria de Desenvolvimento Social e a Apae de São Paulo farão a articulação, incentivando a participação dos profissionais nos eventos. A expectativa é formar 700 pessoas.
Combate à Violência
O governador Geraldo Alckmin, por meio do Decreto nº 59.316, instituiu em junho de 2013 o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Violência contra a Pessoa com Deficiência. O programa pretende articular ações para ampliar e aperfeiçoar a notificação de casos de violência contra as pessoas com deficiência, além de fortalecer a rede de proteção social; assegurar o exercício dos direitos e o respeito a cidadania da pessoa com deficiência; e implantar medidas de defesa dos direitos, da prevenção e do combate a violência contra essas pessoas.
A ação é gerida por uma Comissão de Acompanhamento e Monitoramento com coordenação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Em sua equipe, a Comissão contará com representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social; Saúde; Segurança Pública; Educação; e Justiça e da Defesa da Cidadania, além de representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Defensoria Pública.
Texto de Renata Gobatti e Rebeca Oliveira – Fotos: Luiz V. Pereira – Assessoria SEDS
