Projeto de lei da deputada estadual Edna Macedo exigia a testagem para identificação da doença
O governador João Doria (PSDB), vetou o PL 1052/2019, de autoria da deputada estadual Edna Macedo, que transitou na Casa em regime de urgência e foi aprovado no último mês pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O texto estabelece a obrigatoriedade da realização do teste de Hepatite C em conjunto com o exame de hemograma.
Segundo o parecer, publicado na tarde desta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, há um impedimento legal de incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos, pelo legislativo estadual, uma vez que é de competência do Ministério da Saúde. Na esfera estadual, a elaboração de normas de promoção, proteção e recuperação da saúde que vinculem o SUS, compete, à Secretaria da Saúde, que se manifestou contrariamente à proposta.
A infecção provocada pela Hepatite do tipo “C” deflagra problemas como a cirrose, câncer e outras enfermidades. Segundo a autora do projeto: “a introdução deste teste no exame de hemograma, possibilita a detecção precoce da doença e, consequentemente, o tratamento, aumentando as chances de cura do paciente. É muito triste que não tenhamos a aplicabilidade dessa proposta que beneficiaria à toda população do Estado”. Edna Macedo é membro permanente da Comissão de Saúde e atua ativamente na área, fiscalizando pessoalmente o funcionamento de hospitais.
Texto e imagem: Ascom – deputadad estadual Edna Macedo
