Francisco Morato recebe Seminário Regional de Regularização Fundiária

Francisco Morato (SP) – Na sexta-feira (13), foi realizado por meio da Escola de Governo no Consórcio Intermunicipal de Municípios da Bacia do Juquery (Cimbaju), o Seminário Regional de Regularização Fundiária em Francisco Morato. O evento contou com a presença do Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza Santos; o Diretor do Departamento de Regularização Fundiária, Silvio Figueiredo e o ex-ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira.

O seminário tratou de medidas para formalizar propriedades na cidade e também o contexto urbano. Estabelecendo políticas públicas que garantam a permanência na área regularizada com acesso à infraestrutura, equipamentos e serviços públicos, com a segurança jurídica do ocupante e sua titulação.

“É importante levantar discussões como essa para buscar metas e melhorias nas demandas que temos em Francisco Morato e região em relação a regularização fundiária. E contamos com a participação dos munícipes para que entendam do que o assunto se trata e o que pode oferecer”, disse a prefeita Renata Sene.

Comentando sobre o tema de Políticas de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, o Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza Santos, ressaltou a importância do seminário para todas as cidades do CIMBAJU e seus munícipes, “É o nosso dever acompanhar e ensinar de perto. Não só com os prefeitos viajando até Brasília, mas nós também vindo para a cidade e entender a realidade que os munícipes vivem”.
 
No tema de Regularização Fundiária: Os reflexos e as perspectivas do novo marco regulatório, Silvio Figueiredo, Diretor desse departamento, explicou e analisou as ferramentas e instrumentos da nova legislação na área da regularização.
 

A munícipe Luciana de Oliveira, de 25 anos e moradora da Vila Guilherme acompanhou o evento após ver um convite na página oficial da prefeitura no facebook. Curiosa, fez questão de participar, “Seria muito importante se todos fizessem o mesmo e tirassem suas dúvidas para saber o que está sendo feito na cidade. Se eu quero melhorias, eu preciso saber o que está sendo realizado para cobrar o que falta”, disse.

Estiveram presentes no evento, a prefeita Renata Sene, o vice-prefeito Dr. Araguacy, o prefeito de Caieiras, Gersinho Romero que também é presidente do Consórcio e representantes do Meio ambiente e Defesa Civil de todas as cidades da região, alunos da escola Pró Morato e os vereadores João Raposo, Joãozinho, Giba, Mimo, Kaiser e Flor Cabeleireiro.

Fonte: Ascom Prefeita Renata Sene