Por conta da pandemia, TSE decidiu suspender efeitos da ausência nas votações de 2020
A edição desta semana do Fala Presidente – podcast semanal apresentado pelo presidente estadual do Republicanos SP, Sergio Fontellas – repercute mais uma mudança de regras eleitorais por conta da pandemia. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu suspender os efeitos da ausência de eleitores nas votações do ano passado.
Com isso, mesmo quem não votou, justificou a ausência ou pagou a multa não sofrerá qualquer sanção.
“O Código Eleitoral prevê uma série de restrições, como a proibição de emitir ou renovar passaporte, fazer matrícula em instituições de ensino ou participar de concursos públicos. Em relação a 2020, tudo isso está suspenso”, explica Fontellas.
O entendimento da Justiça Eleitoral é de que a pandemia da Covid-19 justificaria o receio dos eleitores em comparecer às urnas.
“Como os cartórios eleitorais estão fechados, todo o procedimento de justificativa teria de ser feito online. Isso deixaria a população mais vulnerável com dificuldades”, completou o dirigente.
O episódio desta semana do Fala Presidente está disponível, na íntegra, na plataforma de streaming SoundCloud.
Texto: Walter Duarte/Ascom Republicanos SP
Imagem: Ascom Republicanos SP
