O projeto foi analisado nesta terça-feira (18) em caráter conclusivo. Se não for apresentado recurso para votação da proposta pelo plenário, o projeto seguirá para sanção presidencial, uma vez que já foi aprovado pelo Senado.
O texto original previa a alimentação especial para estudantes portadores de diabetes, hipertensão ou anemia. No entanto, na apreciação da matéria no Senado, foram considerados beneficiários da medida todos os estudantes com restrições alimentares.
Na justificativa, Russomanno lembra que muitas escolas já adotam essa prática. “Vários municípios brasileiros têm adotado a obrigatoriedade de distribuição de merenda especial para os alunos diagnosticados como portadores de diabetes, medida que entendemos deva ser estendida a toda a rede de ensino municipal e estadual do país”, diz o republicano.
O texto final, que poderá ser encaminhado à sanção presidencial e virar lei, estabelece que o cardápio para esses estudantes deverá ser feito com indicação médica e acompanhado por nutricionista, obedecendo às peculiaridades alimentares de cada região como prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Com informações da Agência Brasil
Edição: Helen Assumpção – Comunicação Nacional do PRB
Foto: Douglas Gomes
PARABÉNS PELO SEU TRABALHO
Caríssimo CELSO RUSSOMANO:- PARABÉNS PELA APROVAÇÃO DO SEU PROJETO!
Quero receber um retorno de Vossa Excelência, para passar-lhe uma “situação” que é do meu conhecimento e que poderá ser de grande valia caso o Sr. se interesse, para beneficiar uma grande parcela de trabalhadores brasileiros! Atualmente estou filiado ao PDT, e, qdo. me filiei, Leonel Brizola ainda estava vivo. Gostaria de transferir-me para o PRB. Seria possível? Sou membro antigo da IURD-CATEDRAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.
gosto mto do seu programa da tarde sempre que posso assisto. pq vc da aportunidade de nos reclamar do nosso direito. gostaria de saber se um deputado federal tbem pode ajudar na saude. pq moro em itanhaem e posto de saude nao tem clinico geral que e o basico
Estamos precisando de pessoas assim para lutar pelos direitos dos cidadãos,estarei sempre te apoiando conte comigo.
Gostaria de saber se estão inclusas as crianças com intolerância e alergia alimentar, quando passara a vigorar em todo território nacional e se as escolas particulares também terão que respeitar essa decisão.