Taubaté (SP) – Na última sessão extraordinária do ano, a Câmara Municipal de Taubaté aprovou as Emendas Impositivas apresentadas pelo vereador Nunes Coelho (PRB). A votação aconteceu junto com a aprovação do Orçamento Municipal 2019.
Nunes Coelho destinou as emendas para o Esporte, sendo R$ 196 mil para reforma de campo e quadras; R$ 50 mil para o Turismo e Cultura 50 mil, para reformas no entorno do Museu Monteiro Lobato; R$ 40 mil para a informatização da Secretaria de Planejamento; e R$ 8 mil para capacitação e treinamento de funcionários das secretarias. Para a Saúde, o republicano direcionou mais do que os 50% que a lei exige: foram R$ 344 mil para o Hospital Universitário e R$ 50 mil para reforma estrutural da Farmácia Popular Municipal.
“Ter a ferramenta da Emenda Impositiva à disposição de nós vereadores é de suma importância, porque é uma maneira de agirmos em setores da administração de forma precisa, em problemas que muitas vezes são demandas da população que chegam a nós parlamentares”, comentou Nunes Coelho.
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A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, destinando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições. O valor das emendas é retirado de uma porcentagem do Orçamento Municipal e deve ser dividido igualmente entre os Vereadores, deste valor metade deve ser direcionado à área da saúde.
Texto e foto: Ascom Vereador Nunes Coelho
Edição: Agência PRB Nacional
