Zóio é advogado e totalmente envolvido nas causas sociais. Voluntário da APAE de Ourinhos há anos, ele conhece a dificuldade dos pais na dedicação aos filhos, principalmente com necessidades especiais, por isso requereu esta alteração na legislação.
Segundo a proposta, para ter direito a redução da carga horária, o beneficiado deverá encaminhar requerimento ao responsável máximo hierárquico do órgão em que estiver lotado, munido de cópia da certidão de nascimento ou adoção, atestado médico ou laudo, atestando que o filho é deficiente, com seu grau de dependência, e um laudo prescritivo do tratamento a que deve ser submetido o deficiente.
Em requerimento, ele sugere que seja concedido o beneficio pelo prazo máximo de seis meses, podendo ser renovado sucessivamente por igual período, observando-se o disposto no artigo anterior e seus respectivos parágrafos. “Parágrafo único. Nos casos em que a deficiência for considerada irreversível, a concessão de que trata este artigo será definitiva, devendo o servidor comprovar, anualmente, a condição da dependência”, diz o documento.
Muito trabalho voltado ao setor social
O vereador do PRB tem uma história de trabalho pelo setor social. Por indicação de Zóio, a cidade de Ourinhos recebeu no ano passado R$ 50 mil em emenda parlamentar do deputado estadual Sebastião Santos (PRB).
O republicano conquistou ainda o credenciamento da APAE (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) de Ourinhos para serviço terapêutico para autistas em período integral e recursos para inauguração da Padaria Artesanal na entidade. Através do trabalho de Zóio, a APAE de Ourinhos também recebeu do Governo do Estado de São Paulo um micro-ônibus adaptado, para transporte de alunos da associação.
Mas o trabalho do parlamentar vai além. Preocupado com o futuro das Apaes, Zóio participou deste ano do movimento contra o fechamento das APAES do Brasil e mobilização contra o fechamento das escolas especiais.
AscomPRB São Paulo
