Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteve em Cruzeiro (SP), cidade do Vale do Paraíba, na terça-feira (24 de maio), para ministrar a palestra “Perspectivas para as eleições municipais de 2016”. Durante o evento, que ocorreu no plenário da Câmara, o advogado defendeu que a Política no Brasil só será mais qualitativa no dia em que houver menor espaço de troca entre o eleitor e o candidato, referindo-se à compra de votos. Convidado para falar sobre o assunto pela prefeita da cidade e coordenadora do PRB Mulher no Estado de São Paulo, Ana Karin Dias Almeida Andrade (PRB), o especialista, no entanto, disse que o eleitorado brasileiro está cada vez mais motivado, interessado e engajado no processo democrático.
Na sede do Poder Legislativo de Cruzeiro, Jardim foi recebido pela chefe do Executivo, bem como pela maior parte dos secretários municipais e vereadores da cidade. A subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também mandou representante, o causídico Giovani Reale Neto. Entre as autoridades que fizeram parte da mesa de trabalhos ainda estavam a prefeita Ana Maria de Gouvêa, a Teca, de Piquete (SP), Magno José de Abreu, procurador de Cruzeiro, e Roque de Siqueira Gomes, mestre e doutorando em Direito do Estado e professor de Direito Constitucional.
O especialista, que morou por 14 anos em Resende, município do sul do Estado do Rio de Janeiro, próximo ao Vale Histórico, começou sua explanação por volta das 17h30, logo após a abertura de boas-vindas de Ana Karin, que não economizou elogios ao currículo do palestrante, que tem ampla bagagem na seara jurídica. Ministro do TSE entre 1988 e 1996, Torquato Jardim é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e é mestre pela Universidade de Michigan (EUA). Foi professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília, de 1977 a 1995. Trabalhou, ainda, como assessor jurídico do Gabinete Civil da Presidência da República, de outubro de 1981 a fevereiro de 1985, e como advogado do Departamento Internacional da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, entre 1980 e 1981.
“Hoje, Cruzeiro recebe ele, que ainda é fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, membro do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA) e membro do Observatório Eleitoral da Comissão Carter. Trata-se de uma grande oportunidade, para que todos possam dilatar nossa visão quanto ao processo eleitoral, o papel dos candidatos e o papel de nós, como eleitores. É preciso divulgar a importância do voto consciente. Não se deve trocar votos por mudança, cesta básica, dentadura, dinheiro. O benefício dura pouco. É preciso colocar no poder gente que luta pelos direitos e pela melhora de vida da população”, complementou Ana Karin.
Dentro da temática “Perspectivas para as eleições municipais de 2016”, o palestrante ofereceu diretrizes sobre o pleito que ocorre em outubro deste ano, fez uma análise sobre o atual cenário político de Cruzeiro e região do Vale do Paraíba, incluindo propostas, planos de governo e junções de agremiações, e sanou dúvidas sobre a lei eleitoral, que, recentemente, recebeu importantes emendas, entre regras, prazos, legitimidade e punições.
O ponto alto, no entanto, foi quando o ex-ministro falou sobre a importância do eleitor no processo democrático, reiterando a opinião dada, momentos antes, por Ana Karin. Para o advogado, apenas o voto pode mudar a Política brasileira, deixando para trás os escândalos, a corrupção e os inúmeros problemas de representatividade. “Percebo que, diferentemente de décadas anteriores e com o advento da internet e das redes sociais, as pessoas, hoje, têm um maior acesso às informações e, também, enxergam que são peças no processo, e não apenas telespectadoras. As manifestações que tomaram contas das ruas, recentemente, não me deixam mentir. Acredito que o eleitor esteja mais motivado, interessado e engajado. Somente assim, será possível diminuir o espaço de troca entre o eleitor e o candidato. O eleitor deve votar por uma cidade, um estado, um Brasil melhor, e não por ganhar qualquer coisa. A troca pode sair cara, mais para frente”, reforçou.
Texto e fotos: Carla Fiamini – Ascom Prefeita Ana Karin Andrade
