No mesmo dia em que o Código de Defesa do Consumidor completa 24 anos de vigência no país, (11/03), o deputado republicano Vinicius Carvalho (PRB/SP) foi eleito, por unanimidade, o segundo vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
Advogado especialista em direitos do consumidor, Carvalho falou sobre seu retorno à comissão. “Ao regressar a esta Casa poderia ter escolhido outro colegiado, mas não abro mão deste ideal: a defesa dos direitos do consumidor. Não permitiremos que o cidadão seja desrespeitado em suas relações de consumo”, afirmou.
Diante das insistentes reclamações sobre setores como telefonia e energia, o parlamentar foi enfático. “Os representantes das companhias aqui presentes saibam que vamos trabalhar para salvaguardar os direitos do consumidor e a harmonização entre empresas e clientes. Não temos o intuito de prejudicar qualquer companhia, mas não admitiremos que prejudiquem o consumidor”, alertou.
Ao lado do presidente da comissão, Eli Correa Filho (DEM-SP), e do primeiro vice-presidente, Chico Lopes (PCdoB/CE), Carvalho afirmou que pretende dar celeridade à apreciação de projetos que seguem arquivados. “Tenho em mãos um projeto de lei do Executivo de 2013 que estabelece medidas corretivas aos fornecedores que incorram em infrações aos direitos do consumidor, mas está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Nossa assessoria já está apurando esta situação e vamos trabalhar para que projetos desta importância não continuem arquivados”, disse.
Sob aplausos, o deputado finalizou o discurso citando um pensamento de Henry Ford: “O consumidor é o elo mais fraco da economia e nenhum elo que faz parte desta corrente da economia pode – e será – mais forte que esse elo mais fraco”.
Por Danielli Guerson – Assessoria de Comunicação do Deputado
