O deputado federal Roberto Alves (PRB-SP) termina o ano de 2016 com importantes contribuições a vida social do país por meio de sua participação efetiva no Congresso Nacional e mobilização permanente no combate a pedofilia e exploração sexual infantil.
Avaliado pelo site Atlas Político, como o 16º deputado mais atuante da Câmara dos Deputados, o parlamentar apresentou seis importantes projetos de lei no decorrer do ano legislativo, conseguiu aprovação de mérito de outros importantes projetos em tramitação e debateu a crise institucional que assolou o pais em 2016 de forma independente e proativa.
“Defendemos o impeachment da presidente Dilma, dando todas as condições de defesa a presidente e respeitando os princípios norteadores da consolidação da democracia. Não só ecoamos as vozes de São Paulo no parlamento, mas de todos os brasileiros, cansados com tanta corrupção e ineficácia administrativa de um governo que perdeu o controle. Votamos pelo impeachment da presidente Dilma e como forma de apoio a governabilidade abrimos o diálogo com o governo do presidente Michel Temer, respeitando a independência dos poderes e cientes que precisamos de união para superarmos a crise”, acredita Roberto Alves.
Em fevereiro o deputado, em solidariedade ao veterinário Ricardo Fehr, impedido pelo Conselho Federal de Veterinária de atender gratuitamente animais feridos em condição de rua ou sob a guarda de famílias em situação de vulnerabilidade social, apresentou projeto de lei autorizando a classe profissional a voluntariamente exercer sua profissão em defesa e na garantia dos direitos dos animais.
“Nosso projeto visa dar condições para uma grande força solidária na proteção e defesa dos animais em condições de rua no Brasil. Solidariedade é nosso desafio se quisermos construir um país mais justo”, afirmou o deputado. O PL 4324/2016, nominado simbolicamente de Lei Ricardo Fehr, está em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público.
O deputado Roberto Alves, em combate ao desperdício de alimentos no setor público brasileiro, apresentou em março projeto de lei que regula a doação de alimentos por empresas públicas ou sociedades de economia mista a entidades filantrópicas ou de caridade.
“O PL 4242/2016 está em tramitação na Câmara e se aprovado irá ser uma importante ferramenta autorizando a constituição de bancos de alimentos públicos por todo o país, vinculados a administração pública e empresas de economia mista. Precisamos nos unir e criar mecanismos válidos para vencer a miséria e a fome”, concluiu o deputado.
Roberto Alves em maio também na área de desenvolvimento social apresentou o PL 5426/2016 que autoriza a doação de brinquedos, material escolar, e peças de vestuários infantis apreendidos pela Polícia Federal e pela Receita Federal, em todo o Território Nacional as prefeituras e órgãos assistenciais oficiais.
“A Polícia Federal apreende milhões de reais em falsificações de brinquedos, materiais escolar e vestuário e tem por letra da lei que destruir o que apreende ou devolver para o detentor da marca por conta dos direitos de marca. Ao destinarmos para programas sociais das prefeituras brasileiras, avançamos de forma positiva no combate a miséria, visto que são produtos necessários para melhor qualidade de vida aos brasileiros, sem prejuízo a marca detentora dos direitos dos produtos”. O PL 5426/2016 já está em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público.
No início de junho, consternado pelo estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro de uma adolescente de 16 anos e a divulgação da violência sofrida pelos agressores em redes de compartilhamento de vídeos e grupos de mensagens em telefonia móvel, o deputado, apresentou o projeto de lei criando o Flagrante Digital, possibilitando a prisão em flagrante dos autores de delitos cibernéticos cuja consumação se prolongue no tempo, em razão de sua disseminação na internet, como violência contra a mulher, crianças e adolescentes. O projeto é o de número 5463/2016.
“Este projeto é um dos mais importantes instrumentos para o combate a disseminação da violência que estamos vivendo nos dias de hoje com o compartilhamento de atos criminosos, violência doméstica, injúrias e difamação em redes de compartilhamento de vídeos na internet e aplicativos para telefonia móvel. Ao ter ciência que pode ser preso em flagrante por violar a lei divulgando atos criminosos o usuário terá mais cuidado com o compartilhamento de conteúdo na internet. Todos contra toda forma de violência”, garante o deputado paulista.
Roberto Alves, também lançou a revista em quadrinhos Robertinho e Sua Turma – Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, por meio da Frente Parlamentar de combate à exploração sexual infantil que preside na Câmara dos Deputados.
“O gibi é uma ferramenta para chegarmos as crianças em todo o país e orientá-las de forma lúdica e pedagógica sobre o risco do abuso infantil e formas de identificar a violência e como denunciá-la. Estamos percorrendo diversas cidades paulistas e disponibilizando o formato para todo país. A luta pela infância e adolescência tem que ser de todos”, disse Roberto Alves.
Concluindo o ano legislativo, face a tragédia que enlutou o Brasil e o esporte mundial, Roberto Alves, vice-presidente da Comissão de Esportes da Câmara Federal, apresentou projeto de lei reconhecendo os atletas e equipe técnica da Associação Chapecoense de Futebol, vitimadas por uma tragédia aérea na cidade de La Unión, na Colômbia, como Heróis da Pátria.
“É o nosso reconhecimento pelo legado destes atletas e profissionais que honraram nosso país e buscaram o engrandecimento do esporte nacional, orgulho de todos os brasileiros. Vamos também acompanhar com afinco as apurações das responsabilidades de forma que uma tragédia como esta não se repita”, finalizou o deputado.
Texto: Ana Lídia Monteiro – Ascom Deputado Federal Roberto Alves
Fotos: Ascom deputado Roberto Alves
