Motivado por uma iniciativa do vereador republicano de Diadema, João Gomes, o deputado Antonio Bulhões (PRB) apresentou o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente a fim de acrescentar dois artigos que coíbem às humilhações que algumas gestantes sofrem no momento do parto.
O vereador alertou o deputado para a necessidade de conscientizar as gestantes e parturientes da ‘Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal’. Para ele, a informação e o conhecimento irão ajudar a erradicar essas práticas abomináveis nos estabelecimentos de Saúde.
Assim, o hospital deverá assegurar por meio de documento que a gestante e parturiente recebam orientações sobre o direito ao atendimento humanizado e de qualidade.
“Estima-se que pelo menos um quarto das gestantes ou parturientes sejam humilhadas, recebam tratamento rude e ameaças, ouçam comentários desabonadores ou sarcásticos, sejam recriminadas ou submetidas a procedimentos desnecessários, sem esclarecimentos ou permissão. Essas atitudes desumanas resultam em traumas para a gestante, raiva e frustração”, explicou.
De acordo com Bulhões, embora os incontáveis casos de violência obstétrica causarem repulsa, ainda não existe a conscientização plena das mulheres a respeito de seus direitos, de como exigi-los e a quem recorrer.
“Nosso objetivo é inserir na legislação vigente, mais precisamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo que trata do atendimento à gestante, a obrigatoriedade de orientá-la, durante o pré-natal, sobre seus direitos à atenção humanizada e de qualidade”, afirmou.
Texto de Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB na Câmara dos Deputados
