Com elogios à reserva de água doce formada pelos rios e lagos das grandes hidrelétricas e à vanguarda do estado de São Paulo no desenvolvimento econômico, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, lançou nesta manhã, na capital, um conjunto de editais para concessão de 31 áreas para o cultivo de pescado em águas da União.
De acordo com o ministro, as outorgas indicam uma produção de até 23 mil toneladas a mais por ano, praticamente a metade do que é produzido hoje, que são cerda de 43 mil toneladas. Apesar do avanço, Crivella disse que o Brasil ainda está muito distante da sua capacidade produtiva se comparado à quantidade de água doce no país.
“Quando vou à FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) em Roma fico de cabeça baixa diante dos ministros de Pesca e Aquicultura de outros países. Se produzíssemos em apenas 0,5% das águas da União, estaríamos entre os grandes produtores de pescado do mundo”, revelou.
Embora os resultados do setor ainda sejam tímidos, Crivella tem realizado uma verdadeira cruzada pelo Brasil no que ele chama de “milagre da multiplicação dos peixes”. A principal dificuldade encontrada pelos aquicultores se dá no travamento burocrático para a escavação dos tanques e colocação das gaiolas nos reservatórios.
Coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura (COMPESCA) da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Imai comemorou a parceria com Crivella para a desburocratização do setor, porém afirma serem necessários “ajustes” nos licenciamentos, sobretudo no que se refere às Áreas de Proteção Permanente (APPs).
“Depois da resolução do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) que transferiu aos estados a prerrogativa de licenciamento, mais de 97% dos produtores paulistas transformaram-se em irregulares. Na CETESB existem apenas três processos de licenciamento ordinário (de grande porte), sendo que dois já estão com licença de operação expedida”, disse.
Em relação aos pequenos produtores, Imai disse que 63 processos já possuem cartas de regularidade conquistas por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), do governo do estado. “Com estes editais, novos empresários do setor surgirão e nossa responsabilidade será aumentada”, declarou o coordenador da COMPESCA.
Brasil: um importador de peixe
É de surpreender que um país como o Brasil, com 20% de toda a água doce do mundo, e uma costa oceânica de mais de nove mil quilômetros, tenha uma importação de pescado crescente ano após ano. Somente em 2012, o ministro Marcelo Crivella afirmou que o país comprou mais de 1,3 bilhão de dólares em pescado estrangeiro.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em nota divulgada ontem (1), o Brasil registrou um déficit de R$ 4,98 bilhões na balança comercial no primeiro semestre de 2013. Isso significa que o país comprou mais do que vendeu no comércio internacional. Em igual período do ano passado, a balança registrou superávit de R$ 9,92 bilhões.
Embora os números apresentados pelo ministro Crivella apontem que o pescado tenha parcela de contribuição para esse resultado, o lançamento do Plano Safra para a Aquicultura, na casa dos R$ 4 bilhões, e o destravamento do processo produtivo pelo MPA em parceria com os estados prometem elevar a produção interna de peixe.
“Vivemos um momento histórico na área da aquicultura. A nossa presidenta Dilma Rousseff está cumprindo seu papel nesse processo ao democratizar o acesso ao peixe, com a desoneração e sua inclusão na cesta básica, e a criação do Plano Safra, que disponibilizou R$ 4,1 bilhões em crédito para o setor”, comemorou.
Crivella acredita que a participação de São Paulo na produção nacional é fundamental para o novo posicionamento do Brasil no cenário internacional. “São Paulo é um colosso. É pioneiro nesse novo processo e servirá de exemplo para os demais estados. Caminhamos a passos firmes para conquistarmos nosso lugar de direito no setor pesqueiro e aquícola mundial”.
Roberto Imai garante que o estado pode crescer ao menos 20 vezes sua capacidade produtiva em curto espaço de tempo. E resumiu bem o cenário comercial em que o Brasil está inserido: “No mundo globalizado, o mundo é nosso concorrente. Mas ao mesmo tempo ele é nosso mercado potencial”.
Participaram do evento o secretário estadual adjunto de Agricultura, Alberto Macedo Filho (representando o governador Geraldo Alckmin), os deputados estaduais Sebastião Santos (integrante da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura) e Gilmaci Santos, o vice-presidente do PRB paulista, Vinicius Carvalho, e autoridades de órgãos e entidades do setor.
Diego Polachini – Coord. Com. PRB/SP
As fotos da solenidade podem ser vistas no link – http://www.prb10sp.org.br/arquivos-de-foto-e-video/crivella-lanca-editais-para-cultivo-de-pescado-no-territorio-paulista/
