Até o final do ano passado, as entidades educacionais não podiam se beneficiar dos créditos da Nota Fiscal Paulista, programa do governo do Estado que reverte parte dos impostos pagos em crédito ao consumidor. Mas com o empenho do coordenador de Ação Social, Vinicius Carvalho, as normas mudaram e as entidades de educação agora podem contar com este dinheiro.
“Em setembro do ano passado quando estivemos em Ribeirão Preto as organizações educativas, como creches, reclamaram que eram excluídas da Nota Fiscal Paulista. Prontamente, entramos em contato com a Secretaria Estadual da Educação e o pleito delas foi encaminhado”, lembra Carvalho.
Depois do auxílio do coordenador, o grupo de entidades de Ribeirão e região esteve em contato direto com a Secretaria da Educação e no final do passado saiu uma resolução em conjunto entre as Secretarias da Fazenda e da Educação.
A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado e prevê que as entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, cerificada como beneficente, que atue exclusivamente na área de educação infantil ou de educação especial, devidamente cadastradas no Sistema de Cadastro de Escolas da Secretaria da Educação, poderão ser favorecidas pelos créditos do Tesouro concedidos e pelos sorteios de prêmios da Nota Fiscal Paulista.
“Este dinheiro extra auxiliará muito o trabalho de excelência já desenvolvido pelas entidades de todo Estado”, destaca Carvalho.
Na última semana, o coordenador de Ação Social foi recebido pelo grupo de Ribeirão Preto e ouviu agradecimentos. O sistema para a inserção das entidades de educação no cadastro da Nota Fiscal Paulista está sendo implantado e deve estar disponível nos próximos dias.
Texto de Rafael Castillo
