São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo promoverá, na noite da próxima segunda-feira (3/7), uma audiência pública para debater a proibição da venda do narguilé, cachimbo d’água egípcio, para menores de 18 anos. Com a presença de especialistas do tema, jovens e pais, o encontro tem o objetivo de discutir com a sociedade as medidas previstas no Projeto de Lei nº 41/2017.
Aprovado em primeira votação no dia 7 de junho, o PL prevê que a venda do equipamento em toda a cidade de São Paulo passe a ser exigido no ato da compra, um documento de identificação com foto que comprove a maioridade do comprador. Além disso, o projeto pede que os estabelecimentos que vendem o aparelho fixem placas que mostrem a proibição.
Atualmente, a venda do fumo do narguilé já é proibido para menores, mas o PL trata da comercialização do cachimbo d’água, utilizado para o consumo do fumígeno, que é livre para qualquer idade. “Hoje, nas praças públicas e até em portas de escolas, não é difícil encontrar grupos de menores consumindo o narguilé. O que é tradição árabe virou uma espécie de lazer para nossas crianças, que não conta com espaços públicos, programação de atividades e políticas públicas para ocupar seu tempo ocioso. Elas sequer têm consciência do perigo que correm”, disse o vereador Rinaldi Digilio (PRB), um dos autores do projeto.
A Pesquisa Nacional da Saúde (PNS), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o número de usuários jovens do narguilé aumentou 139% em menos de cinco anos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que uma sessão de narguilé, que dura entre 20 a 80 minutos, corresponde a ingestão da fumaça de 100 cigarros. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) diz que o narguilé conta com as mesmas 4,7 mil substâncias tóxicas que o cigarro, mas com mais concentração de metais pesados, se tornando assim um dos maiores vilões na propagação do câncer de boca.
“Além de conscientizar os jovens dos perigos é importante dialogarmos com os pais, porque muitos encaram como um lazer ou diversão de juventude, o que não é verdade, pois o narguilé é ainda mais perigoso que o cigarro comum. Podemos estar criando uma geração de tabagistas, por encararmos como uma brincadeira algo que é sério”, afirmou o vereador.
Para os estabelecimentos que descumprirem a lei, o projeto determina as punições previstas no art. 243 da Lei n°. 8.609, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e no art. 56 da Lei n° 8.078, de 11 de Setembro de 1990 (Código de Defesa ao Consumidor – CDC). Além de Digilio, o projeto tem ainda como autores os vereadores Alessandro Guedes (PT), Gilberto Nascimento (PSC) e Alfredinho (PT).
Audiência Pública – Narguilé e a Saúde da Nossa Juventude
Dia 3 de julho de 2017, a partir das 19h00
Plenário 1º de Maio – Primeiro andar
Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista
Fonte: Ascom Vereador Rinald Digilio
