De acordo com o texto do projeto, a obrigatoriedade também se aplica a clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie. No lugar dos canudos plásticos poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes feitos do mesmo material.
Segundo Nilton Santos, a finalidade do projeto é combater o descarte de materiais plásticos devido ao impacto ambiental. “Com a aprovação desta lei, Limeira estará alinhada com as cidades mais desenvolvidas do mundo no combate à poluição do meio ambiente”, disse o republicano.
Nilton Santos alerta sobre os impactos que o uso de canudos plásticos pode acarretar. “Se cada brasileiro usar um canudo plástico por dia, em um ano terão sido consumidos mais de 75 bilhões de canudos. Na condição de signatários da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), é nosso dever ter uma gestão eficiente de resíduos e tornar nossa cidade mais sustentável”, defende o parlamentar.
A regulamentação das penalidades pelo descumprimento da obrigatoriedade, bem como o incentivo aos estabelecimentos comerciais a aderirem às novas normas caberá à prefeitura. O projeto segue agora para apreciação do prefeito que pode sancionar ou vetar a proposta.
Texto: Ascom – Câmara Municipal de Limeira
Foto: Cedida
Edição: Agência PRB Nacional
