Brasília (DF) – O deputado federal Antonio Bulhões (PRB-SP) declarou ser contra a mudança de gênero para menores de idade. Para o republicano, essa opção só deve ser possível após a maioridade civil. O assunto entrou em pauta com a votação Projeto de Lei 5002/13, de autoria dos deputados Jean Wyllys e Érika Kokay, que garante aos brasileiros o direito à identidade de gênero, independentemente de seu sexo biológico.
“Não pretendo discutir aqui as opções dos cidadãos e cidadãs maiores de idade. Mas quero preservar as crianças de serem submetidas, por ingenuidade ou coação inconsciente, à modificação da aparência e das funções corporais por meio de hormônios, cirurgias ou mesmo de procedimentos menos invasivos”, disse.
Bulhões elogiou o relator da proposta, deputado Luiz Couto, que suprimiu a mudança de gênero, com o apoio do estado, mesmo contra a vontade dos pais. “Se para mudar de sexo os filhos contarem com o apoio estatal contra os pais, estaria aberto o caminho para o estado tutelar as crianças em matéria de religião e de padrões éticos. Sou contra a estatização da família. Acho que o momento atual não é o de aumentar a presença do estado na vida dos brasileiros”, finalizou.
O parlamentar destacou que a Constituição Federal, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente, resguardam os menores de idade como pessoas com o caráter ainda em desenvolvimento.
Texto: Fernanda Cunha – Ascom Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
